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No momento em que os senadores aprovaram o relatório preliminar do Orçamento de 2024 sem alteração na meta fiscal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que todos os programas lançados pelo governo estão com recursos garantidos no ano que vem.
A declaração foi dada durante a segunda reunião ministerial em menos de 15 dias promovida pelo presidente na manhã desta sexta (10) no Palácio do Planalto. Ele havia anunciado na semana passada a realização deste encontro, no mesmo dia em que falou com ministros da área de infraestrutura.
A reunião desta sexta (10) foi realizada com os ministérios da área social, como Educação, Cultura, Trabalho e Emprego, Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Desenvolvimento Agrário.
A imprensa não foi autorizada a participar da reunião, mas o ministro Rui Costa, da Casa Civil, explicou alguns dos pontos conversados por Lula no encontro com os ministros. Entre os temas discutidos, o presidente afirmou que todos os programas lançados pelo governo neste ano estão com recursos garantidos no orçamento de 2024.
“Não tem programa que esteja lançado que não tem recurso garantido, até porque a lei não permite isso. Todos os recursos e programas estão lançados no orçamento. É obrigação do governo quando lança um programa informar a fonte do recurso”, disse.
Ainda segundo Costa, os ministros foram cobrados por Lula sobre o andamento dos programas e o avanço da execução orçamentária. Ele anunciou, ainda, que quase a totalidade dos municípios brasileiros enviaram propostas para o PAC Seleções, sendo que 16,6 mil chegaram com todas as informações necessárias e outras 25 mil ainda incompletas, com documentações pendentes.
“Está sendo feita uma mobilização com todos os prefeitos. Já foram alcançados 100% dos governadores com propostas. Mais de 16 mil propostas já foram enviadas e concluídas, a expectativa é passar dos 20 mil ainda hoje”, afirmou.
Rui Costa disse que Lula decidiu prorrogar o prazo de envio até a 0h de domingo (12) para os municípios que ainda faltam possam enviar as propostas. Entre os temas mais pedidos, estão a construção de creches – “número de pedidos recorde”, disse –, de escolas em tempo integral, de unidades básicas de saúde em um “volume bastante expressivo”, equipamentos esportivos, transporte escolar e unidades móveis de odontologia.
Ele ressaltou, ainda, que o PAC Seleções “não depende das emendas”, garantindo que a distribuição de emendas parlamentares não vai afetar o programa.
Além de explicar sobre o andamento do PAC Seleções, Lula reclamou da quantidade de feriados prolongados de 2023, dizendo que o ano de 2024 pode ser melhor para a economia com uma menor quantidade de paradas. “Significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, disse.
A expectativa é de que mais uma reunião ministerial seja realizada ainda neste ano com todos os ministros, para se fazer um balanço do que deu certo e corrigir erros de 2023 para que não se repitam no ano que vem, segundo explicou na última live Conversa com o Presidente.
