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Apesar de estar na Europa até o final desta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou uma operação junto aos seus ministros palacianos para tentar blindar o Ministério da Saúde dos anseios do Centrão. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passaram a requerer o comando da pasta como forma de negociar o apoio a Lula no Congresso Nacional.
Para tentar proteger a pasta, Lula escalou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no intuito que ele costure um acordo junto ao grupo de Lira. No orçamento de 2023, por exemplo, a Saúde é a terceira pasta com mais dinheiro para ser empenhado em despesas: R$ 181,6 bilhões. O ministério fica com o orçamento atrás apenas do Trabalho e Emprego (R$ 956,4 bilhões) e do Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 276,4 bilhões).
A avaliação dentro dos partidos do Centrão é de que o ministério comandado por Nísia Trindade, que não é filiada a nenhum partido político, tem "capilaridade" e por isso os aportes podem ser direcionados para diversos estados e municípios. Integrantes do governo admitem reservadamente que uma eventual troca no comando do ministério poderia ampliar a base de apoio de Lula, principalmente no PP, de Arthur Lira.
Contudo, Lula já indicou aos interlocutores que não pretende ceder à pressão dos parlamentares do Centrão e que Nísia Trindade é um nome técnico e de sua escolha pessoal. Nesta segunda-feira (19), Padilha reforçou a sinalização depois de um encontro com o petista no Palácio da Alvorada.
"Queremos posicionar claramente que o presidente Lula, em nenhum momento, desde a montagem do seu governo, desde a escolha dos ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido", indicou o ministro das Relações Institucionais.
Governo avalia que Saúde poderia ampliar o poder de negociação de Lira
Paralelamente, integrantes do governo admitem que uma eventual troca no comando do ministério da Saúde poderia ampliar os poderes de Arthur Lira. Além do orçamento de mais de R$ 180 bilhões, a pasta conta ainda com quase R$ 15 bilhões disponíveis para indicações em emendas parlamentares apenas neste ano.
De 1º a 16 de junho, por exemplo, a pasta pagou mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares. A grande maioria em emendas individuais dos deputados e senadores. O montante é referente aos valores efetivamente pagos pelo ministério, e não àqueles prometidos ou empenhados.
As principais indicações das emendas foram para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde e de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Por conta desse orçamento robusto, aliados de Lula avaliam que uma possível troca no comando da pasta poderia ampliar a influência de Lira junto aos parlamentares.
Nos cálculos do governo, tal movimento poderia manter com o presidente da Câmara o poder de negociação com os deputados, assim como ocorria com as emendas do "orçamento secreto". Por isso, aliados de Lula defendem uma aproximação com Lira, mas com a condição de que o Planalto seja responsável por controlar o orçamento e as liberações de emendas.
Para tentar minimizar possíveis desgastes na relação, o ministro Alexandre Padilha negou que Lira tenha feito qualquer tipo de exigência ao governo. "Eu quero ser justo com o presidente Arthur Lira. Tanto para mim quanto para o presidente Lula, em nenhum momento, o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério, ocupar qualquer ministério do governo. Tem que ser justo em relação a isso", acenou Padilha.
Lula quer mais exposição de Nísia Trindade em ações da Saúde
Em outra frente, o governo vai cobrar mais exposição da ministra Nísia Trindade em ações do Ministério da Saúde como forma de blindar sua manutenção no cargo. A avaliação interna é de que apenas critérios técnicos não serão suficientes para garanti-la no cargo, por isso cobram que ela desempenhe mais programas que lhe rendam popularidade.
Nesta semana, por exemplo, Nísia Trindade usou uma entrevista na CNN Brasil para reforçar que ela tem respaldo de Lula. “O que é muito importante é nós estarmos conscientes neste momento: o meu cargo é um cargo de confiança do presidente Lula. Foi ele e o vice-presidente Geraldo Alckmin que foram eleitos. Então, cabe a ele decidir a manutenção ou não dos ministérios”, disse ela.
Apesar disso, a ministra afirmou que era "normal" a pressão política pelo seu ministério. “Nós vivemos, como diz o cientista político Sérgio Abranches, um presidencialismo de coalizão. Ou seja, ganha-se a eleição presidencial, mas não se tem maioria parlamentar. Então, eu acho que é normal, faz parte da política, jogos de pressão, críticas”, defendeu Trindade.
Na mesma linha, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, do governo Lula, negou uma possível troca da ministra da Saúde. "Não existe nenhuma chance, esse tema não está na pauta, não pretendemos fazer nenhuma mudança no Ministério da Saúde" disse à GloboNews.
Além disso, Nísia tem dedicado um dia de sua agenda para receber políticos da base governista, independentes e de oposição. Os encontros são uma forma de a ministra receber as demandas dos parlamentares e com isso ampliar o apoio ao governo dentro do Congresso Nacional.
