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Um ano de muitas negociações desde antes mesmo de começar o novo governo. Foi neste sentido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a última reunião ministerial do ano na manhã desta quarta (20), no Palácio do Planalto, com todos os 38 ministros de Estado e líderes no Congresso para fazer um balanço de como foi o primeiro ano da terceira gestão dele à frente da presidência da República.
A palavra negociação e articulação esteve presente em praticamente toda a abertura da reunião, aberta à imprensa, mas fechada após o discurso. A expectativa é de que o encontro termine no meio da tarde.
Lula classificou a situação atual após um ano de governo como “muito boa”, mas não excepcional, já que “sempre queremos mais”. Ele afirmou que a situação atual do país só não é “excepcional” por ter iniciado a gestão já tendo que negociar a PEC fura-teto ainda durante a transição para garantir os recursos necessários para retomar medidas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, recomposição do orçamento de vários ministérios, entre outras.
“Se a gente levar em conta a realidade que nós pegamos esse país. Tivemos que começar a governar praticamente um mês e meio antes de tomarmos posse com a PEC da transição”, disse Lula agradecendo aos líderes do governo nas duas casas do Congresso e ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, por articular a aprovação da PEC ainda no final do ano passado.
A necessidade de articulação foi reconhecida por Lula como necessária durante todo o primeiro ano de governo “num Congresso que partidariamente todos os partidos são de médios para baixo, nenhum com mais de 150 ou 200 deputados”.
O presidente afirmou que precisou colocar em prática a “arte da negociação” que “muitas vezes é mal interpretada ou acusada de menor nível”, de que o governo “precisou conversar com fulano, beltrano, o centrão”.
“Sempre fiz questão de dizer que, no nosso governo, não conversamos com o centrão, e sim com partidos que têm deputado ou senador. Não perguntamos qual partido, levamos proposta e estabelecemos as conversações necessárias”, ressaltou.
Lula, no entanto, não citou que o governo precisou abrir mão das indicações originais em ministérios e na presidência da Caixa com o desenrolar do ano para abrigar indicados de partidos que depois passaram a compor parcialmente a base aliada, como PP e Republicanos, e que segue negociando com os partidos do centrão.
A articulação foi citada por ele como necessária para aprovar especialmente a reforma tributária e as pautas que visam aumentar a arrecadação do governo para o próximo ano para conseguir pagar as contas, mas também sem mencionar que os recursos são para tentar cumprir a meta de Haddad de zerar o rombo das contas públicas em 2024.
Sem “cavalo de pau” na economia
Lula ressaltou durante a reunião que a aprovação dos projetos econômicos prioritários para o governo, com a negociação de Haddad e dos líderes no Congresso, servem como um recado ao mundo de que o governo não pretende adotar soluções controversas para as contas públicas.
“Para que a gente dê ao povo brasileiro e ao mundo inteiro que quer investir no Brasil a certeza de que esse país está tratando com muita seriedade a questão econômica. Que a gente não pensa em nenhum momento que é possível fazer mágica na economia, dar um ‘cavalo de pau’ num navio do tamanho do Brasil, e que vamos continuar em 2024 com esse mesmo jeito de governar”, disse ressaltando que o governo às vezes ganha e às vezes perde alguma coisa.
“Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí ignorância venceu a inteligência”, ressaltou o presidente.
Ainda no campo econômico, Lula ressaltou a força do agronegócio para a economia do país e que foram abertos mais de 70 mercados “para quem tinha dúvidas” da relação dele com o setor.
Disse, ainda, que reconhece que erros podem ter sido cometidos ao longo do ano, mas que “depois vamos conversar”, sem explicar o que tenha considerado como erro do primeiro ano de gestão.
Aproximação com o Judiciário
Além das negociações com o Congresso para fazer passar as pautas econômicas consideradas prioritárias para o governo, Lula também tentou fazer uma aproximação com o Poder Judiciário, com quem chegou a ter uma relação tensa principalmente durante o julgamento das ações penais relativas à Operação Lava Jato que o levaram à prisão em 2018.
O ápice foi o jantar promovido por ele na noite desta terça (19) na casa do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, com quase todos os magistrados. Apenas Cármen Lúcia e André Mendonça não compareceram, por estarem em viagem.
Segundo uma nota do STF divulgada na manhã desta quarta (20), a reunião foi pedida por Lula a Barroso durante uma conversa privada no mês passado por conta da organização da participação do Brasil na presidência rotativa do G20.
"O presidente do STF mantém relação amigável com o Presidente da República, embora atue com independência em relação ao governo. Durante o encontro, o Ministro Barroso confirmou a Lula que estará em Brasília para participar de atos referentes ao 8 de janeiro", disse o STF.
Além do presidente Lula e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, compareceram ao jantar os ministros Gilmar Mendes; Dias Toffoli e esposa; Luiz Fux; Edson Fachin e esposa; Alexandre de Moraes e esposa; Nunes Marques e esposa; Cristiano Zanin e esposa; e o futuro Ministro Flávio Dino. Também participou o Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União.
Interrupção de férias dos ministros para ato do 8/1
Ainda durante a reunião, Luladeterminou que todos os ministros interrompam as férias de fim de ano para comparecerem no Congresso Nacional, no dia 8 de janeiro, para participarem de um ato que o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, está organizando em alusão ao primeiro ano dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Lula afirmou que Dino seguirá no cargo de ministro até o dia 8 de janeiro para coordenar o ato e depois deve sair do governo e assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele não comentou como deve ser a transição e nem que pode vir a assumir o ministério.
“Ninguém está pedindo para vocês não viajarem, mas eu quero a presença de todos os ministros no dia 8 de janeiro, e depois vocês podem voltar a descansar, que todo mundo merece um descanso”, disse Lula aos ministros.
De acordo com ele, o ato no Congresso está sendo coordenado por Dino junto dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
O presidente Lula também afirmou que vai tirar um período de folga entre os dias 26 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024, mas que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deve ficar em Brasília. “Não sei se ele vai descansar, mas tem que trabalhar”, disse ressaltando que, apesar de tirar uns dias de folga, um “conjunto de ministros” também ficará na capital “de guardião” durante este período.
