Lula faz aceno e nomeia aliado de Pacheco para cargo de ministro do TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (30) o advogado mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para uma vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O indicado ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovado pelo Senado. Gonçalves é ligado ao Prerrogativas, grupo de advogados alinhados a Lula, e recebeu o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com a indicação, o presidente faz um aceno a Pacheco em meio a tensões entre o governo e o Congresso. A mais recente crise com o Senado foi desencadeada pela ação do governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com até 156, 7 mil habitantes. Além disso, o indicado também agrada aliados de Lula e o PT.

Gonçalves vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, que deixou o tribunal em outubro de 2022. Ele foi um dos indicados na lista tríplice feita pelos atuais ministros do TST para o cargo. A lista também era formada por Adriano Costa Avelino, de Alagoas, e Roseline Rabelo de Jesus Morais, de Sergipe. Avelino era o indicado apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou que a “indicação de Antônio Fabrício, dada sua ampla experiência e reconhecido histórico no Direito do Trabalho, é um marco significativo para a continuidade da excelência na jurisprudência trabalhista do Brasil”.

“Sua trajetória profissional e sua dedicação ao Direito do Trabalho o tornam um nome notável e apto a contribuir significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento da justiça trabalhista em nosso país", disse Simonetti.

O novo ministro do TST foi presidente da OAB-MG de 2016 a 2018. Gonçalves atuou como Conselheiro Federal de 2019 a 2022 e presidiu a Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional durante esse período. Também foi presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Ele atua como advogado trabalhista desde 1993, é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-MG e professor da instituição desde 1999.