O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou recentemente um ex-militante do partido para ocupar um cargo normalmente exercido por membros que já fazem parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão é responsável por arbitrar disputas econômicas e antitruste, mas teve a diretoria de Administração e Planejamento ocupada pelo ex-vereador petista Ricardo Lovatto Blattes.
De acordo com apuração do jornal O Estado de São Paulo confirmada pela Gazeta do Povo nesta quarta (25), Blattes teve a nomeação confirmada no dia 5 de outubro (veja aqui). Segundo o currículo publicado no site do Cade, o agora diretor tem formação em ciências contábeis, jurídicas e sociais e é mestre em criminologia, política criminal e segurança.
Ele já atuou, ainda, como diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), e como presidente do Conselho Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Blattes é vereador pelo PT licenciado de Santa Maria (RS) na gestão de 2021 a 2024.
A apuração aponta que a nomeação de Blattes para a diretoria do Cade não teve conversa prévia com o conselho, o que seria de praxe para o cargo. O nome normalmente é indicado pelos próprios servidores do Conselho e enviado ao Planalto para apenas cumprir a burocracia necessária de publicar no Diário Oficial da União.
A nomeação de Blattes ao Cade, aponta a apuração, levantou preocupações sobre possíveis interferências políticas no órgão e agravou a tensão em relação às indicações pendentes para a composição do conselho, que também precisam ser aprovadas pelo Senado.
O Cade deve julgar questões de interesse do PT, como investigações de cartéis no PAC Favelas e negociações sobre a venda de refinarias da Petrobras.
Com as futuras nomeações de Lula, o PT terá maioria no tribunal, composto por sete membros. A partir de novembro, apenas o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, e dois conselheiros permanecerão do atual quadro.
A nomeação de correligionários do PT vem preocupando o mercado desde a transição, no final do ano passado. Na época, as indicações do então senador Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras e do economista petista Aloizio Mercadante para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levantaram dúvidas sobre um possível aparelhamento da máquina estatal pelo partido.
No começo desta semana, a Petrobras anunciou uma mudança na “política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal”, que foi interpretada pelo mercado como um “drible” na Lei das Estatais. A medida, que ainda precisa de aprovação pela assembleia de acionistas, abre caminho para o governo fazer mais indicações políticas à companhia.
O anúncio fez as ações da Petrobras caírem 6,6% no pregão do dia, com uma perda de R$ 32,3 bilhões em valor de mercado.
O Cade, Blattes e a Casa Civil foram procurados pela reportagem do Estadão, mas não se pronunciaram.
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