Lula nomeia três magistrados para vagas de ministros do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta sexta-feira (10) três magistrados para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados de Lula foram aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. O STJ marcou a posse da advogada Daniela Teixeira e dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para 22 de novembro, às 17h. As nomeações foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A nomeação ocorre após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar uma apuração por suspeitas de favorecimento no envio do nome de Daniela Teixeira para o oficialização no Planalto. A Advocacia do Senado investigou os motivos que levaram a Mesa Diretora da Casa a enviar à Presidência da República apenas o nome de Teixeira para publicação, mesmo com a aprovação dos três nomes na mesma sessão do dia 25 de outubro.

Com isso, a nomeação da advogada poderia ter sido publicada no DOU antes dos outros dois aprovados, e isso a colocaria à frente deles no critério de antiguidade no tribunal, usado para definir uma série de funções dentro da Corte. Nesta quinta (9), Pacheco enviou os nomes para a Presidência da República. Teixeira negou qualquer irregularidade em sua indicação.

A nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem mestrado em direito penal. Desde 2005, Teodoro Silva Santos era desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e José Afrânio Vilela atuava como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2011.