Lula assina MP que prevê pagamento de 2 salários mínimos para evitar demissões no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (6) três novas medidas provisórias de auxílio aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas. Uma delas pretende evitar demissões por meio do pagamento, feito diretamente ao trabalhador, de dois salários mínimos.

A primeira parcela de R$ 1.412 será paga em julho para 434 mil trabalhadores formais; já a segunda está prevista para agosto. Esta MP custará ao governo federal em torno de R$ 1 bilhão, o valor será autorizado em novo crédito extraordinário.

Segundo o Executivo, a inciativa vai beneficiar mais de 326 mil celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas deverão manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários.

“Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do Estado do Rio Grande do Sul atingidos na mancha. Não só nos municípios em calamidade, os municípios em situação de emergência, desde que esteja atingido pela mancha da inundação”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Mais cedo, Lula visitou os municípios de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Essa foi a quarta viagem do petista ao estado em meio à tragédia. Ele reforçou o compromisso do governo federal para recuperar a saúde, as escolas, e a habitação para pessoas que perderam tudo. 

O governo também ampliou o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. Com a nova MP, moradores de mais 76 municípios afetados poderão receber o auxílio.

Além disso, 49 cidades que não tinham sido atendidas anteriormente receberão uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais de R$ 124 milhões serão liberados para atender esses municípios. Lula foi acompanhado por ministros e prefeitos na cerimônia de assinatura das MPs. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), não participou do evento.

“Não permitam” o uso eleitoral da “desgraça” do estado, diz Lula a prefeitos

O presidente fez um apelo aos prefeitos presentes no evento para que “não permitam” o uso eleitoral da “desgraça” do estado. “Não permitam que as eleições deste ano atrapalhem o compromisso de vocês com esse povo. Não permitam que seja utilizado com objetivos eleitorais essa desgraça que aconteceu. Vamos dar uma chance a esse país”, disse Lula. 

O mandatário afirmou que cobrará os ministros do governo sobre as ações de auxílio ao Rio Grande do Sul. Ele destacou que “reconstruir demora mais do que destruir” e defendeu que as novas casas para famílias que perderam tudo com as enchentes devem ser construídas em um lugar seguro. 

“A gente vai ter que fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de refazer as casas das pessoas onde a água vai chegar. Qualquer cidadão humano de inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio”, disse Lula. 

Para o presidente, além das mudanças climáticas, o descaso também impactou na tragédia do estado. Ele ressaltou, entretanto, que não está procurando culpados pela situação.

“Essa coisa que aconteceu no Rio Grande do Sul não é normal. Uma parte tem muito a ver com a questão do clima e outra tem a ver, muitas vezes, com o descaso da manutenção das coisas que era preciso terem sido cuidadas com o tempo. Agora, a gente não quer procurar culpado. Queremos procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas”, disse.

Lula se compara a Vargas e Dom Pedro II

Durante o discurso, o petista disse que apenas duas outras pessoas tinham “mais experiência” em enfrentar situações de calamidade no país: Dom Pedro II e Getúlio Vargas. Lula está em seu terceiro mandato como presidente da República.

“Só tem duas pessoas com mais experiência do que eu nesse país: Dom Pedro II, que governou por quase 70 anos até a Proclamação da República, e Getúlio Vargas, que fez a Revolução de 30, ficou até 1945 e foi eleito em 1954. Depois dos dois, sou eu. Ninguém tem a quantidade de experiência que eu tenho de viver problemas nesse país”, disse Lula no ato realizado em Arroio do Meio.