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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa na noite desta terça-feira (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento é realizado na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Antes do jantar, Barroso conversou rapidamente com a imprensa e disse que o encontro é uma "conversa institucional" solicitada por Lula.
A reunião celebra a sintonia entre o chefe do Executivo e a cúpula do Judiciário e deve servir para discutir temas de interesse do governo que tramitam na Corte. Os ministros do STF devem analisar a tentativa de reverter a decisão do Congresso que derrubou o veto ao marco temporal da demarcação de terras indígenas, a alteração na Lei das Estatais para permitir a indicação de políticos a cargos de direção e o reajuste do FGTS.
Além disso, o jantar também ocorre em meio à aprovação pelo Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo. Um dos votos favoráveis foi do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fato que irritou ministros da Corte. Mais cedo, Barroso defendeu a competência dos ministros da Corte para tomarem decisões individuais, informou a Agência Brasil.
Todos os ministros do STF foram convidados: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, e Cristiano Zanin, mas André Mendonça e Cármen Lúcia já tinham compromissos marcados e não participarão do evento.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, também foi convidado. Indicado por Lula, Dino foi aprovado pelo Senado para ser o novo ministro da Corte. A posse foi marcada para 22 de fevereiro. O advogado-geral da União, Jorge Messias, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e as esposas dos ministros também participam do evento.
Em nota, STF cita “relação amigável” de Barroso com Lula
Nesta quarta-feira (20), a assessoria do STF divulgou nota à imprensa sobrea confraternização dos magistrados com o presidente da República na qual cita que o ministro Barroso, presidente da Corte, “mantém relação amigável com o Presidente da República, embora atue com independência em relação ao governo”. Veja a nota na íntegra abaixo:
“No mês passado, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu um grupo de Ministros de Estado e Presidentes de Poderes no Palácio do Planalto para discutir a participação do Brasil no G-20. Após essa reunião, Lula convidou o Ministro Luís Roberto Barroso para uma conversa privada. Durante o diálogo, o Presidente Lula sugeriu ao Ministro Barroso a organização de um encontro com os demais Ministros do STF, o que ocorreu nesta terça-feira (19/12).
Além do presidente Lula e da primeira-dama Janja, compareceram ao jantar os Ministros Gilmar Mendes; Dias Toffoli e esposa; Luiz Fux; Edson Fachin e esposa; Alexandre de Moraes e esposa; Nunes Marques e esposa; Cristiano Zanin e esposa; e o futuro Ministro Flávio Dino. Também participou o Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União. O Ministro Barroso recebeu os convidados ao lado da filha, Luna Barroso.
O Presidente do STF mantém relação amigável com o Presidente da República, embora atue com independência em relação ao governo. Durante o encontro, o Ministro Barroso confirmou a Lula que estará em Brasília para participar de atos referentes ao 8 de janeiro”.
