Lula prepara “combo” de indicações para o Judiciário até o final de 2023

Depois de emplacar o seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um combo de indicações para o poder Judiciário ainda no segundo semestre. A expectativa é de que a próxima indicação ocorra em dois meses - para a vaga que será aberta com a aposentadoria da atual presidente do STF, a ministra Rosa Weber.

Para essa vaga, vários nomes já estão cotados, como o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. No entanto, Lula vem sendo pressionado a indicar uma mulher, tendo em vista que a atual composição da Corte conta com apenas duas ministras. Além de Rosa Weber, o STF tem ainda a ministra Cármen Lúcia.

Aos seus interlocutores, Lula já sinalizou que a indicação de um homem para a vaga de Rosa Weber poderia repercutir negativamente entre o seu eleitorado. Na lista de cotadas estão, entre outras, a ministra do STJ Regina Helena Costa, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Simone Schreiber, e as advogadas Dora Cavalcanti e Flávia Rahal.

Além disso, mulheres do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, também divulgaram uma carta aberta defendendo, sem citar nomes, que a vaga seja ocupada por uma mulher negra. A advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, militante na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), também é lembrada para o STF.

O petista já deixou claro que pretende indicar para o STF alguém que pudesse "ser alcançado por um telefonema". Hoje, ele não tem essa proximidade com nenhuma integrante do Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. Segundo aliados do PT, a ideia é criar esse vínculo nos próximos meses.

Lula costura acordo com o poder Judiciário para a vaga de Aras na PGR 

Paralelamente, Lula tem buscado usar sua influência junto ao poder Judiciário para definir o substituto de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a escolha, Lula tem ouvido ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e até lideranças do Centrão.

Integrantes do PT, como o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), chegaram a defender a recondução de Aras por Lula, mas outras alas do Planalto resistem ao atual procurador indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para esse grupo, Aras é um nome que se molda de acordo com o interlocutor, e isso é visto no Planalto como sinal de desconfiança pelos aliados de Lula.

De acordo com o petista, a escolha do próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) será “no momento certo e na hora certa”. O presidente afirmou ainda que “perdeu muita confiança” na instituição, depois da atuação do ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol na Operação Lava Jato.

“Obviamente que vou escolher com mais critério e com mais pente-fino para não cometer um erro. Eu não quero escolher alguém que seja amigo do Lula. Eu quero escolher alguém que seja amigo deste país, alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa, que não levante falso sobre o outro. Quem denuncia uma denúncia falsa, e depois não prova, deveria pagar as custas do processo, porque assim a gente consegue fazer as pessoas serem mais honestas e decentes em suas decisões”, disse Lula.

Existe ainda uma lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com a indicativa de Lula de que não seguirá a lista, apenas três nomes se inscreveram: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou.

Luiza Frischeisen foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. Ela foi a primeira mulher a liderar a lista. Por sua vez, Bonsaglia foi o segundo. O nome de Adonis Callou é inédito na disputa. Ele foi coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR e pediu para deixar o cargo em 2020 após desentendimentos com Augusto Aras.

Lula vai indicar três nomes para o STJ, um para TSE e outro para o TST 

Ainda neste ano, Lula deverá ainda indicar três nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o petista terá uma nova indicação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outra para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente vem sendo aconselhado a fazer essas indicações de uma única vez.

A avaliação interna é de que o "combo" pode minimizar eventuais desgastes e disputas pelas vagas. Além disso, Lula também teria sido orientado a dar mais atenção para as indicações para o STJ, tendo em vista os reveses que o petista já teve na Corte durante os seus processos da Lava Jato.

Lula, no entanto, terá que seguir a lista de eleitos pelo próprio STJ. A Corte vai se reunir ainda em agosto para definir os nomes que serão submetidos ao presidente da República. Dos atuais 30 ministros do STJ, 24 foram indicados por Lula ou pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante seus respectivos mandatos.