Até quando Lula vai ficar preso, se é que um dia vai sair da cadeia? Na última terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex do Guarujá.
Alguns pensam que o STJ foi brando ao rever a execução para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Já a defesa alega que nada além da absolvição é admissível. O fato é que, como qualquer outro preso, o ex-presidente pode ter direito a, assim que cumprir um sexto da pena, entrar em regime semiaberto – algo avaliado pelo juiz que executa a pena.
Será que Lula conseguirá sair da cadeia em breve? Ou pelo menos em alguns anos? Esse tema foi debatido no Podcast República desta semana. Ouça agora!
Mediado pelo jornalista Giorgio Dal Molin, o podcast teve a participação dos jornalistas Lúcio Vaz, correspondente e blogueiro, e do também correspondente e bacharel em Direito Renan Barbosa, ambos da Gazeta do Povo em Brasília. Acompanhe e veja um resumo da conversa.
Saída pode não ser tão rápida
A primeira sentença foi do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em julho de 2017: 9 anos e 6 meses em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª instância, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena: 12 anos e 1 mês. Agora, a execução foi revista para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
“Calcular uma pena é uma das coisas mais difíceis e subjetivas do processo penal, porque tem três fases. Por isso, a divergência entre o STJ e a 2ª instância, principalmente. Faz parte, já que tem oito critérios para a pena base”, explica Renan.
Um dia depois da decisão do STJ, o processo do sítio de Atibaia foi acelerado: o juiz federal abriu prazo de oito dias nesta quarta-feira (24) para a defesa do petista se manifestar sobre o recurso do Ministério Público Federal que pede o aumento de pena no processo do sítio de Atibaia. Isso leva à celeridade, com encaminhamento dos autos ao TRF4, que poderá sentenciar uma nova pena a Lula.
“Há uma expectativa de que o presidente possa ter um período de liberdade, mas o julgamento desse caso deve ter certa celeridade. E a condenação parece até mais certa no caso de Atibaia. As provas colhidas no Tríplex são um pouco frágeis. No caso do sítio, as provas são consistentes, o Lula foi muitas vezes lá e estava usando o imóvel”, compara Lúcio Vaz.
As desculpas que não colam
Em março, o STF decidiu que casos de crimes comuns, como lavagem de dinheiro e corrupção, associados a crimes eleitorais, como caixa 2, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. A defesa de Lula tentou usar esse argumento para remeter o processo, o que reiniciaria todo o caso. Contudo, o argumento foi rebatido pelos juízes.
“Como esse pedido não estava no recurso original, já que a decisão do STF é de março, isso não havia sido discutido no processo, e não tem nenhuma imputação eleitoral desde nunca. No voto [do relator] Félix Fischer deixa claro que essa conduta do Lula não tem nada a ver com caixa 2”, diz Renan. “Uma decisão como essa teria de ter o mínimo de plausibilidade. A coisa é muito caso a caso, e foi bem interpretada pelo Ficher”, concorda Lúcio Vaz.
Prisão em 2ª instância
Outro tema abordado no Podcast foi a questão da prisão decretada já a partir da segunda instância, que está para ser discutida no STF: um julgamento que vale para milhares de presos e interessa diretamente a Lula.
Como o STJ já é a 3ª instância, Lula está condenado e precisa cumprir pena no caso do triplex do Guarujá. Porém, caso tenha a regressão por cumprir um sexto da pena, em outubro, a discussão volta a valer devido à probabilidade de condenação do sítio de Atibaia no TRF-4 (segunda instância).
Nossos comentaristas Renan e Lúcio também consideram essa hipótese no Podcast. Clique aqui e ouça a conversa na íntegra!
