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Com pouco mais de 45 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou a "desbolsonarização" que tem feito no Executivo pelo ritmo lento nas entregas de obras e na implementação de políticas até o momento. As exonerações de nomes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm afetado setores do Palácio do Planalto, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e até de ministérios estratégicos.
A substituição também deve ajudar a encher os cofres do Partido dos Trabalhadores. Isso porque todos os filiados que ocupam cargos devem dar uma contribuição ao partido que pode variar de 2% a 10% de seus salários. Mas, não é possível saber se quantos dos cargos serão assumidos por filiados.
Além disso, o partido deve reduzir a inadimplência em seus quadros. Nesta semana, o PT enviou um ofício aos seus filiados afirmando que só aqueles que pagarem suas dívidas com o partido poderão ser nomeados para cargos públicos.
Desde a posse de Lula, em 1º de janeiro, o Executivo já desligou pelo menos 1,2 mil pessoas dos cargos de confiança apontados no governo anterior. De acordo com Lula, muitos ministérios ainda não conseguiram montar suas equipes, e isso estaria influenciando no trabalho feito pelo governo federal.
"A gente ainda não conseguiu montar as equipes que a gente tem que montar, porque temos que tirar bolsonarista escondidos às pencas", justificou Lula durante uma agenda na Bahia. No início do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, também ocorreram substituições de funcionários que estavam mais alinhados com o Partido dos Trabalhadores e seus aliados.
Militares que atuavam no GSI foram substituídos
O petista deu início nos últimos dias a uma série de viagens que pretende fazer pelos estados para realizar entregas de obras e lançar programas sociais. Seu objetivo é tentar criar uma agenda positiva para o governo. Lula pretendia começar o giro pelo país ainda no mês de janeiro, mas adiou por conta dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes e devido à paralisação de alguns setores do Executivo.
Até o momento, as exonerações têm afetado, principalmente, militares que ocupavam cargos dentro do Palácio do Planalto. Até o início de fevereiro, já haviam sido feitas 150 exonerações de militares que atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). De acordo com integrantes do Planalto, que pediram para não ter seus nomes revelados, esse filtro contra indicados pela gestão Bolsonaro foi ampliado depois dos atos de vandalismo em Brasília.
Lulistas já vinham defendendo mudanças na estrutura do GSI desde o período da transição, por questões de desconfiança. O setor era responsável pela segurança pessoal da Presidência e também coordenava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e órgãos do sistema brasileiro de inteligência. Agora, a segurança de Lula é feita pela Polícia Federal. A Abin vai ficar sob o guarda-chuva da Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa.
"Nós estamos num momento de fazer uma triagem profunda, porque a verdade é que o Palácio [do Planalto] estava repleto de bolsonaristas e de militares", afirmou Lula após os atos de vandalismo.
No final de janeiro, Lula nomeou outros 122 militares para a atuação no GSI. Entre eles está um tenente da Aeronáutica que foi escolhido para a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República. De acordo com integrantes do governo, esses novos militares contam com a confiança de Lula e vão atuar diretamente na segurança dos prédios da Presidência.
Governo Lula promoveu mudanças na estrutura da PRF
Além dos assessores palacianos e dos militares, o filtro contra indicados do ex-presidente Bolsonaro afetou a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A instituição também era cercada por desconfiança por parte de lulistas. Os motivos, segundo eles, foram operações de fiscalização realizadas no segundo turno das eleições e uma suposta inação durante o bloqueio de rodovias após o resultado das urnas.
Inicialmente, o ministro da Justiça, Flávio Dino, chegou a indicar o policial Edmar Camata para o cargo de diretor-geral da PRF. Contudo, Dino teve que recuar da nomeação depois de integrantes do PT tornarem públicas algumas críticas feitas por Camata contra Lula em apoio à Lava Jato.
Após esse entrave, o policial Fernando Antônio de Oliveira foi escolhido para o cargo. Além disso, a Casa Civil exonerou 26 dos 27 superintendentes regionais da PRF. Apenas o superintendente do Piauí foi mantido pela atual gestão. Além disso, uma portaria interna de 13 de janeiro vetou o uso de um tipo de uniforme camuflado por integrantes da instituição.
O traje “tático camuflado” foi autorizado por uma portaria do governo Bolsonaro no ano passado. A nova gestão, no entanto, sepultou o item, determinando o uso do uniforme padrão azul marinho, exceto para agentes motociclistas ou aerotáticos, que têm vestimentas específicas pela natureza da função.
Exonerações provocaram paralisação em alguns setores do governo
Diante das baixas de diversos setores do governo, alguns ministérios tiveram suas atividades paralisadas ao longo das últimas semanas. O filtro ideológico, atrasou o pagamento de adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Técnicos do antigo Ministério da Cidadania, que era responsável pela gestão do programa social Auxílio Brasil, estavam com as atividades paralisadas desde a posse de Lula. Com a mudança de governo, a pasta passou a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social e está sendo comandada pelo ministro Wellington Dias.
Nesta quarta-feira (15) Lula indicou que pretende lançar o novo programa, que vai voltar a se chamar Bolsa Família, após o feriado de Carnaval. "Semana que vem vamos anunciar um novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por cada criança até seis anos de idade", disse Lula em Sergipe.
Além da pasta do Desenvolvimento Social, as exonerações feitas pela Casa Civil impactaram no trabalho Ministério de Minas e Energia durante os ataques às torres de transmissão no mês de janeiro. Sem quadros técnicos, o ministro Alexandre Silveira optou num primeiro momento por transferir a responsabilidade sobre a crise para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Governo Bolsonaro fez "despetização" em 2019
Apesar disso, governistas minimizam os impactos das exonerações feitas ao longo dos primeiros dias do governo Lula. O filtro ideológico e os vetos de opositores na composição de governo, no entanto, não são novidade do governo Lula. Em 2019, o então ministro da Casa Civil do governo de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, prometeu uma “despetização” do Executivo. À época, as demissões também provocaram problemas de gestão.
"As trocas estão ocorrendo em todos os ministérios, independentemente de serem militares ou civis. É natural que ocorra, porque o governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o governo que entrou. São pensamentos totalmente diferentes, portanto não poderíamos conviver com os mesmos assessores", defendeu Rui Costa.
