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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília, na próxima semana, para uma série de visitas institucionais ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a primeira vez que o petista desembarca na capital do país desde o resultado das urnas que lhe deu a vitória sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, aliados de Lula indicam que as visitas serão institucionais e como forma de o petista se apresentar como o vencedor da disputa presidencial. A avaliação é de que o presidente eleito precisa fazer esse movimento diante das manifestações de apoiadores de Bolsonaro contra o resultado da eleição. Paralelamente, Lula vai aproveitar os encontros para tratar de pautas de interesse do seu futuro governo.
No Congresso, o presidente eleito irá se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre os assuntos, eles devem falar sobre a PEC que visa garantir o pagamento de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de 2023. Lira era um dos principais aliados de Bolsonaro, mas já sinalizou que pode avançar com matérias de interesse do próximo governo ainda neste ano.
Lira é candidato à reeleição na presidência da Câmara na próxima legislatura. Lula já indicou que não pretende interferir nas disputas pelo Legislativo, mas aliados de Lira indicam que ele está disposto a negociar com a bancada petista a pavimentação da sua reeleição. Para isso, o presidente da Câmara teria sinalizado que pode pautar até o final do ano a correção da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física (IRPF), se Lula quiser.
A correção da tabela do IR foi uma promessa de campanha do presidente eleito. Um projeto do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) prevê a correção da faixa para quatro salários mínimos. Líderes petistas avaliam que ainda não há consenso sobre o projeto, mas que o tema pode vir a ser discutido entre Lula e Lira durante o encontro da próxima semana.
Nesta semana, Lira esteve reunido com integrantes da bancada petista e, segundo líderes presentes, o presidente da Câmara indicou que não aprovará nenhuma pauta bomba e buscará auxiliar o PT nas propostas elencadas como prioritárias. "Tivemos a primeira conversa oficial com o presidente da Câmara. Ele disse que topa ajudar, topa dialogar, que vai sentar com o Lula e, depois, discutir a pauta", explicou o deputado José Guimarães (PT-CE).
Lula tenta amarrar o apoio do PSD no Congresso via Pacheco
Do outro lado do Congresso, Lula também pretende se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no intuito de pavimentar sua base na Casa. Integrantes do PT avaliam que o presidente eleito deverá enfrentar mais dificuldades para avançar com matérias no Senado, diante da eleição de aliados de Bolsonaro para a próxima legislatura.
A expectativa do PT é de apoiar à reeleição de Pacheco para o comando da Casa e garantir o apoio do PSD, presidido pelo ex-ministro Gilberto Kassab. A legenda terá cerca de 40 deputados e ao menos 11 senadores na próxima legislatura. Além do PT, Lula quer que os partidos de seu arco de alianças caminhem com Pacheco no Senado.
Líderes petistas avaliam que o presidente do Senado terá papel determinante nos próximos meses para que o Orçamento de 2023, que será aprovado até dezembro, pavimente o cenário para o primeiro ano do governo Lula. Além disso, Pacheco será um dos principais articuladores para aprovar a "PEC fura teto" ainda neste ano.
“Tenho certeza que o Congresso tem essa sensibilidade e o Tribunal de Contas também. Estamos analisando todas as oportunidades para entregar ao povo brasileiro aquilo que foi contratado com ele no processo eleitoral”, defendeu a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
Orçamento secreto pode ser pauta do encontro com Rosa Weber no STF
Lula pretende ainda fazer uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A avaliação de integrantes do PT é de que essa deve ser uma visita protocolar, mas temas de interesse do futuro governo também podem entrar na pauta do encontro.
Entre eles, o julgamento sobre a legalidade do orçamento secreto, que pode ser pautado por Weber ainda neste ano. Mesmo na presidência do STF, a ministra se manteve como relatora do caso. No ano passado, ela chegou a suspender temporariamente os pagamentos das emendas de relator e determinou que o Congresso criasse um sistema para dar publicidade aos gastos. Os repasses foram liberados posteriormente.
Durante a campanha, Lula foi um crítico do orçamento secreto e chegou a dizer que iria acabar com o pagamento das emendas indicadas pelos parlamentares. Após a vitória, no entanto, aliados do presidente eleito indicam que ele não deve travar um embate direto com o Congresso sobre esse tema.
A avaliação de integrantes do PT é de que uma solução via STF resultaria em menos desgastes para o presidente eleito junto aos parlamentares. Durante o governo Bolsonaro, as emendas de relator eram negociadas em troca de apoio para aprovação de projetos de interesse do Planalto. Líderes petistas indicam que Lula, neste primeiro momento, não pretende impor sua visão sobre o pagamento das emendas para não travar as negociações com deputados e senadores.
