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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um jantar nesta quarta-feira (18), no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência. De acordo com o jornal O Globo, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Ricardo Lewandowski (Justiça) também participam do encontro.
O jantar com ministros do STJ acontece às vésperas da indicação para duas vagas em aberto no órgão desde que as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães se aposentaram. Uma das vagas é destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF) e a outra a integrantes do Ministério Público.
Lula é o responsável por escolher os nomes que ocupam as vagas, mas o processo não depende apenas dele, como acontece com as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). No caso Superior Tribunal de Justiça, os candidatos à vaga passam por um filtro dos próprios ministros, que selecionam três nomes para serem entregues ao presidente da República e só então a indicação é feita.
A eleição interna para definir as duas listas tríplices está marcada para o dia 15 de outubro. Após a entrega das listas e escolha do presidente, os nomes selecionados são sabatinados e precisam ser aprovados pelo Senado Federal para ocupar o posto. A indicação deve ser o tema do jantar de Lula com os ministros nesta quarta.
O encontro acontece ainda poucos dias após Lula fazer críticas à "supremacia branca" do Judiciário. “Esses dias fui na posse de um ministro num tribunal, era uma supremacia branca que não tem nada a ver com a realidade brasileira. Não tem nada a ver”, disse o chefe do Executivo ao discursar na formatura do Instituto Rio Branco, no Itamaraty, nesta segunda-feira (16).
Apesar de não ter especificado sobre qual órgão se referia, a suspeita é que tenha sido o STJ. Lula participou da cerimônia de posse do ministro Mauro Campbell para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no último dia 3 de setembro. O evento aconteceu no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a presença de ministros de tribunais superiores, como STF.
O mandatário também esteve na solenidade de posse do ministro Herman Benjamin, que assumiu a presidência do STJ, realizada em 22 de agosto.