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O juiz federal Luiz Antônio Bonat aceitou nesta sexta-feira (23) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oferecida na última segunda-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, o petista se torna réu pela quarta vez na Lava Jato no Paraná.
O MPF acusa o ex-presidente de lavagem de R$ 4 milhões através de doações oficiais da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014. Também viraram réus o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Segundo o MPF, os valores ilícitos foram repassados através de quatro doações simuladas realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.
Os procuradores dizem que os repasses da Odebrecht ao ex-presidente Lula tiveram origem em crimes praticados contra a Petrobras e seguiram a mesma sistemática de dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o PT, que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.
Segundo a denúncia, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia.
A defesa de Lula alega que as doações “estão devidamente documentadas por meio de recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas".
Os advogados do petista também cobram o julgamento de recursos do petista no STF que pedem a suspeição da força-tarefa da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro. "Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados", dizem os advogados.
Outros processos contra Lula
Lula já foi condenado em dois processos da Lava Jato de Curitiba: os casos do tríplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, que já foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em segunda instância, respectivamente.
O petista ainda responde a um processo na Justiça Federal de Curitiba em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela compra de um terreno para construção de uma nova sede para o Instituto Lula e pelo aluguel de um imóvel em São Bernardo do Campo. O caso está em fase de alegações finais.
