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Aconselhado pelos ministros palacianos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por demitir o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, como forma de tentar blindar o governo de mais uma crise política. A demissão ocorreu nesta sexta-feira (6) após as denúncias de suposto assédio sexual envolvendo Almeida na Esplanadas dos Ministérios.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", disse em nota o Palácio do Planalto. O agora ex-ministro classificou as denúncias como "mentiras" e "ilações absurdas" motivadas por racismo por ele ser negro.
O martelo sobre a demissão foi batido após uma reunião de Lula com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A dupla passou a cuidar do caso ainda na quinta-feira (5), depois que a ONG Me Too Brasil confirmou ter recebido denúncias de mulheres que afirmam ter sido vítimas de assédio sexual e moral por parte do ministro Silvio Almeida.
Também estiveram no encontro, o controlador-geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, e as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Ainda pela manhã, Lula já havia indicado publicamente e aos seus auxiliares que o ex-ministro dos Direitos Humanos não poderia seguir no governo diante da gravidade das acusações. Entre as supostas vítimas estaria a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) – que, segundo auxiliares do Planalto, é autora de uma das denúncias.
"O que eu posso antecipar para você é o seguinte: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso de que é preciso que a gente permita o direito à defesa, a presunção de inocência, ele tem o direito de se defender", disse Lula à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).
Auxiliares do Palácio do Planalto chegaram a trabalhar nos bastidores para que Silvio Almeida pedisse demissão, mas havia resistência por parte dele. A avaliação era de que o governo estava se desgastando publicamente e a manutenção do ex-ministro no cargo poderia implicar em uma nova crise para Lula.
Anielle confirmou importunação em depoimento, diz portal
Apontada como uma das autoras das denúncias ao Me Too Brasil, a ministra Anielle Franco foi chamada pelo ministro da CGU, Vinícius Marques, para dar seu depoimento sobre o caso. Segundo o Portal UOL, ela teria confirmado ao governo ter sido vítima de importunação sexual do ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
O depoimento ocorreu nesta sexta e o relato da ministra foi levado ao presidente Lula pelos demais ministros escalados pelo petista para tratar da crise. Após esse encontro, Lula convocou Almeida ao Palácio Planalto fez o aviso da demissão.
Procurada pela Gazeta do Povo e por diversos outros veículos de imprensa, Anielle não quis comentar a denúncia, mas também não a negou.
Lula tentou salvar imagem do governo junto às mulheres
Apesar de sinalizar por diversas vezes que "não abandonaria seus ministros", como fez ao blindar o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pelo Polícia Federal por desvio de emendas e suspeitas de corrupção, o presidente Lula indicou aos seus auxiliares que o caso de Silvio Almeida tinha capacidade de "sangrar" a imagem do Executivo junto às mulheres. A avaliação é de que o caso serviria de munição para a oposição no Congresso Nacional.
"Então, é o seguinte, nós vamos ter que apurar corretamente. Mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, inclusive dos direitos humanos, com alguém acusado de assédio", disse Lula ainda pela manhã.
O presidente indicou ainda que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública vão investigar o caso. Até o momento, Silvio Almeida nega as acusações e disse, em nota, que repudia o que chama de "ilações absurdas".
A Comissão de Ética Pública convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira para discutir o caso e deliberou pela convocação de Almeida para prestar esclarecimentos. Formada por sete pessoas, sendo atualmente quatro homens e três mulheres, a comissão atua como uma instância consultiva ao presidente e aos ministros.
Dentro do Palácio do Planalto, aliados de Lula afirmam que a crise precisou ser contida antes que ela fosse explorada pela oposição. Nos cálculos dos petistas, caso Silvio Almeida fosse mantido no cargo por mais tempo, esse tema seria explorado no Congresso pelos deputados e senadores críticos ao governo, que por ora estão voltados para um esforço de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Logo após o caso ter se tornado público, ao menos dois requerimentos de convocação foram protocolados na Câmara para ouvir Silvio Almeida. No pedido, os deputados mencionam que é competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme definido em lei, o “combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância”.
Autor de um dos pedidos de convocação, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) destaca que a acusação “causa espanto” já que a pasta do ministro “tem por objetivo defender a dignidade da pessoa humana”. Para o deputado, o ex-ministro Silvio Almeida “contraditoriamente fere a dignidade de pessoas” com “atitude covarde de assédio sexual” e, por isso, não poderia fazer parte do ministério.
No âmbito do Senado, Magno Malta (PL-ES) protocolou um requerimento para ouvir o ex-ministro na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O colegiado é presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que pertence à base do governo.
Base de Lula no Congresso também pressionou governo
Além da oposição, parlamentares da base governista já vinham sinalizando ao governo que a situação de Silvio Almeida se tornou "insustentável". A senadora Teresa Leitão (PT-PE), por exemplo, disse que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.
"A exposição de uma denúncia de assédio sexual e moral é extremamente difícil. Expresso minha solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e às demais mulheres”, disse a petista.
Na mesma linha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cobrou que a investigação seja feita com seriedade. "O episódio que envolve dois ministros negros e muito simbólicos é triste e surge num momento politicamente delicado. Uma denúncia de assédio deve ser encarada com seriedade", disse.
Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que comanda a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, divulgou nota exigindo investigação com “rigor e celeridade” sobre as denúncias de assédio moral e sexual envolvendo Silvio de Almeida. Segundo ela, é preciso ter a garantia do direito a ampla defesa, mas “nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado”.
“Das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres. Nossa solidariedade e nosso apoio à ministra Anielle Franco e às demais denunciantes são irrestritos”, destacou Maia.
Quem é Silvio Almeida e o que se sabe sobre as acusações
Ex-ministro de um dos pontos mais estratégicos para o governo, Silvio Almeida é advogado, jurista e filósofo. No comando da pasta de Direitos Humanos, ele teria sido acusado por 14 mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, de assédio moral e sexual.
Nascido em São Paulo, Almeida graduou-se em Direito e em Filosofia e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da USP e da Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.
Sua atuação fez com que ele se tornasse conhecido na última década no debate antirracista e de defesa dos direitos humanos.
Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A organização é formada por grupo de juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.
As acusações contra Almeida foram divulgadas inicialmente pelo portal Metrópoles e são relatadas em uma nota da Me Too Brasil. Segundo a ONG a divulgação do caso se deu a partir do consentimento das vítimas, visto que trabalham com sigilo de informações.
Após o caso ser revelado, Silvio Almeida acionou a Justiça e pediu explicações da organização Me Too. Por meio de uma interpelação judicial, a defesa dele pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
Em nota, o Ministério das Mulheres afirmou que acusações contra Silvio Almeida são “graves” e devem ser investigadas “com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas”. Em vídeo publicado nas redes sociais, o agora ex-ministro nega todas as acusações.
Silvio Almeida atribuiu as acusações contra ele ao racismo e o Ministério dos Direitos Humanos sugeriu antes de sua saída que as denúncias podem ter sido motivadas por pessoas descontentes com o resultado de uma licitação do serviço Disque 100.
"Há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirmou.
O mesmo tom foi usado pela esposa dele, Ednéia Carvalho, que atribuiu ao “racismo” as denúncias feitas à ong Me Too. Os ataques, diz, são “baseados em mentiras, ressentimento e racismo” contra ele e “sua equipe ministerial”.
“Um homem negro uma mulher negra estão sendo acusados de serem arrogantes e autoritários. É sempre assim. A branquitude (sic) não aceita a negritude com poder”, disparou.
