Um dia após vir a público um parecer do Ministério Público Federal favorável à possibilidade de Lula progredir para o regime semiaberto, o próprio ex-presidente tratou de baixar a expectativa entorno de sua saída da prisão. Em entrevista ao site DCM nesta quarta-feira (5), o petista afirmou que não alimenta expectativas e que não aceitará usar tornozeleira eletrônica, mesmo que a Justiça assim determine. "Tornozeleira é para bandido ou pombo", disse.
Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com data de 29 de maio, a subprocuradora-geral da República Áurea Lustosa Pierre reconhece que o petista já cumpriu o tempo necessário da pena para migrar ao semiaberto. A manifestação ocorreu no âmbito dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula.
Antes disso, o petista terá de pagar a multa de R$ 2,4 milhões aplicada pelo STJ ainda como parte da condenação no processo do tríplex do Guarujá. Por isso, a defesa de Lula trata com cautela o parecer da subprocuradora.
"Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece...", afirmou o ex-presidente ao DCM.
No regime semiaberto, o condenado sai da prisão para trabalhar durante o dia e retorna à noite. É possível que, caso não haja vaga no sistema penal ou ainda pelo fato de Lula ser um ex-presidente, ainda que condenado, a Justiça decida por conceder-lhe o benefício de pernoitar em casa mediante o uso da tornozeleira eletrônica.
Por enquanto, a ordem da defesa é não falar sobre estratégias em curso para pagar a multa nem sobre o local onde Lula poderia trabalhar caso seja transferido para o semiaberto. Advogados e pessoas próximas ao ex-presidente temem que a divulgação dessas informações sirva de munição para adversários tentarem dificultar a saída do petista.
Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril do ano passado depois de ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex.
A tese da detração e como pagar a multa
O entendimento do MPF é de que o tempo que o petista já cumpriu em Curitiba (um ano, um mês e 28 dias completados nesta quarta-feira) deve ser descontado da pena de oito anos, 10 meses e 20 dias imposta pelo STJ em abril. Com isso, a punição cairia para menos de oito anos de prisão, pena mínima para que o condenado seja enviado ao regime fechado.
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Caso o STJ acolha os argumentos da defesa e do MPF e decida que Lula tem direito a migrar para o semiaberto, o petista ainda precisa pagar a multa de R$ 2,4 milhões e conseguir um emprego que justifique as saídas diárias.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, uma possibilidade é o ex-presidente trabalhar no próprio Instituto, onde dava expediente desde que deixou a Presidência da República até a véspera da prisão. "É uma possibilidade, mas quem vai decidir isso é a juíza de execução. De qualquer forma, acho que não é difícil conseguir um emprego para o Lula", disse Okamotto.
De acordo com ele, ainda não há discussão sobre como fazer para arrecadar os R$ 2,4 milhões da multa, que é objeto de recursos por parte da defesa de Lula. "A empresa (OAS) já fez acordo de leniência e pegou os prejuízos à Petrobras. O apartamento já foi leiloado. Vão cobrar pela terceira vez?", questionou Okamotto.
