Após um ano e sete meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto, por volta das 17h44 desta sexta-feira (8), deixando a cela especial que ocupava na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde abril de 2018. O alvará de soltura foi expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal da capital paranaense.
O petista foi um dos réus beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a previsão de prisão após a condenação em segunda instância. Em julgamento na quinta-feira (7), a Corte decidiu por 6 votos a 5 que é inconstitucional a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo – Lula já foi condenado em três instância no caso do triplex, mas ainda tem recursos pendentes de julgamento no próprio STF.
Danilo Pereira citou em seu despacho a mudança no entendimento do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, afirmou.
“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, conclui o magistrado.
Lula deixou a cadeia na Polícia Federal pela porta da frente e foi direto visitar a vigília de apoiadores que se formou ao redor da PF desde que foi preso. Ele discursou para apoiadores e foi ovacionado pela militância. Antes, fez agradecimentos a vários pessoas, entre eles, ao advogado Cristiano Zanin Martins. E também a amigos e familiares. A nova namorada de Lula, "Janja", também foi apresentada.
A previsão é de que, na sequência, o ex-presidente siga para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP). Amanhã, ele pretende fazer um divulgado à nação.
Por que Lula estava preso
O petista cumpria pena pela condenação no caso do tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2019, ele já poderia passar para o regime semiaberto, mas recusou o benefício. Isso porque a defesa do ex-presidente pede que o STF declare a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que proferiu a sentença contra Lula, o que anularia a decisão. O STF deve julgar o tema em novembro.
Apesar de estar solto, com a situação como está agora Lula não pode se candidatar a cargos eletivos. Como já foi condenado em 2ª instância, o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que o torna inelegível por oito anos.
