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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que a função de segurança da Presidência da República vai voltar para o guarda-chuva do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a partir do dia 1º de julho. O movimento faz parte da estratégia de reaproximação de Lula com os militares, relação que desde o início do governo vem sendo cercada por desconfianças.
Com isso, a Polícia Federal, que vinha fazendo a segurança de Lula desde o período eleitoral, vai deixar essa função. Os agentes da PF estavam subordinados a uma secretaria extraordinária, comandada pelo delegado Aleksander Oliveira. Nos bastidores, a PF, ligada ao Ministério da Justiça, Flavio Dino, vinha travando uma disputa para que a função não fosse devolvida ao GSI.
A decisão de Lula pela troca foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última terça-feira (20). A medida se estende também a segurança do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). “O GSI é quem vai fazer (a segurança presidencial)", indicou Costa.
De acordo com interlocutores do governo, a decisão de Lula faz parte de um movimento dentro do Planalto para tentar restabelecer relações com os integrantes das Forças Armadas. Integrantes do PT e da própria PF chegaram a defender, por exemplo, que Lula colocasse um civil no comando do GSI depois que o general Gonçalves Dias foi demitido do órgão.
O petista, no entanto, não acatou os pedidos e escolheu o general Marcos Antônio Amaro para comandar o órgão. Desde então, Amaro vinha trabalhando junto ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, nessa reaproximação de Lula com os militares. Como a Gazeta do Povo mostrou, o aceno de Lula agradou o Alto Comando do Exército, por exemplo.
Modelo híbrido na segurança de Lula desagrada a Polícia Federal
Ainda de acordo com o ministro da Casa Civil, a volta da segurança presidencial para as funções do GSI se dará em um modelo híbrido. Ou seja, com militares das Forças Armadas e agentes da Polícia Federal, que serão escolhidos por Lula.
"O presidente terá a liberdade de convidar quem ele entender que deve compor, independentemente de ser Polícia Federal, Policial Militar, ou membros das Forças Armadas. Será montado um modelo híbrido, mas sob coordenação do GSI", disse Rui Costa.
O modelo híbrido, no entanto, desagrada a cúpula da PF liderada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Os policiais já sinalizaram que não aceitam ser subordinados a militares e vice-versa. Atualmente, a estrutura comandada pela PF responde ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Ribeiro, e possui mais de 400 policiais.
A maioria dos agentes é da PF, mas também há integrantes da Força Nacional, das Forças Armadas, Polícias Militares e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com a cúpula da instituição, a PF ainda não foi informada sobre a decisão de Lula de troca no modelo de segurança.
Os órgãos policiais são descritos na Constituição como forças auxiliares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por isso não é possível que um comandante militar se subordine a um policial.
A função de segurança do presidente também pressupõe recursos que a Polícia Federal não tem capacidade nem competência de acionar. Por exemplo, em alguns cenários não muito frequentes é preciso acionar tropas do Exército para ficarem de prontidão para entrar em ação em determinado local do Brasil onde ocorrer uma visita presidencial. A Polícia Federal não tem poder para mobilizar uma unidade militar.
Na maioria dos casos se entende a segurança do presidente como um trabalho de guarda-costas, que os policiais federais poderiam exercer. Mas a proteção do mandatário, principalmente em viagens pelo país, envolve também uma segurança à distância. Ela engloba a colocação de grandes unidades militares em prontidão e também um trabalho de varredura contra atiradores de elite outras ameaças que é feito pelo Exército.
Declaração de Amaro ampliou crise da PF com militares
A queda de braço entre militares e agentes da Polícia Federal pela segurança de Lula foi endossada nos últimos dias depois de uma crítica feita pelo general Amaro. Em entrevista ao site Poder360, o chefe do GSI disse que uma eventual saída da PF da segurança "não traz nenhum problema".
A avaliação entre agentes da PF ouvidos pela Gazeta do Povo é de que o posicionamento apresentado pelo general era de uma pessoa "arrogante" e "despreparada". Além disso, avaliam que os agentes da instituição passam por um treinamento melhor do que os militares para atuarem em posições de segurança pessoal.
Para o general Amaro, no entanto, por mais que os policiais cuidem da proteção imediata do presidente, é o GSI que disponibiliza um efetivo maior para manter seguro todo o ambiente em que o chefe do Executivo se encontra. "Em um evento fora de Brasília, por exemplo, para fins somente de raciocínio, de ideia, 80% da segurança do Presidente da República é assegurada antecipadamente na preparação do evento, na forma como ele é preparado", disse o chefe do GSI durante audiência na Câmara dos Deputados.
"Aquele pessoal, aqueles três ou quatro homens que ficam no entorno do presidente, que são a segurança imediata, seriam responsáveis por 20% da segurança, talvez não chegue a isso. Assim, uma grande parcela da segurança do presidente da República em eventos presidenciais, quaisquer que sejam, ainda está a cargo do GSI. É um grande percentual da segurança", completou o general.
