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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início nesta semana a uma operação para tentar conter o racha dentro do governo em meio às discussões sobre o pacote de corte de gastos. As medidas de reajuste estão sendo desenhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas são alvo de críticas e de protestos por diversos integrantes do governo e de partidos da base governista.
O pacote deveria ter sido anunciado pelo Palácio do Planalto há pelo menos duas semanas e foi adiado repetidamente diante desses embates. Segundo Haddad, esse prazo agora é até quinta-feira (14), dia do embarque de Lula para o Rio de Janeiro, onde ele participará da cúpula do G20.
"Nós estamos vivendo numa democracia, felizmente; é natural que haja um debate. Nós estamos muito seguros do que estamos fazendo. É para o bem dos trabalhadores", disse Haddad.
Segundo aliados do ministro da Fazenda, a principal operação neste momento dentro do Planalto tem como objetivo evitar que o pacote seja desidratado diante da pressão dos demais ministros. Existe a expectativa de que os cortes afetem programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, e que atinjam ministérios, como o da Saúde e o da Educação.
O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) resiste em abrir mão de recursos para o BPC. Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) criticou a possível redução do seguro-desemprego. Ambos são ministros integrantes do próprio PT. Já Carlos Lupi (Previdência) ameaçou pedir demissão se a pasta tiver cortes.
Para tentar conter a implosão dentro do próprio governo, Lula voltou a se reunir com esses ministros da aérea social nesta terça-feira (12) pela manhã. O encontro contou com a presença de Haddad e, segundo interlocutores, foi marcado por embates diretos entre os ministros e o chefe da pasta econômica.
Apesar das discussões internas, é Lula quem vai definir quais pastas serão afetadas. Haddad negou que os embates com os demais ministros resultaram em desidratação do pacote desenhado pela Fazenda.
"Teve ajustes. Teve aperfeiçoamentos incorporados, sim, mas eu não chamaria de desidratação. Pelo contrário, acho que tornam as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico", minimizou Haddad após o encontro com Lula.
Corte de gastos pode afetar Defesa e gera desgaste com os militares
Além disso, o governo estuda incluir na lista de corte de gastos os recursos do ministério da Defesa. A medida pode gerar embates com o ministro José Múcio Monteiro e com os militares, que já vinham se queixando da falta de recursos para a pasta.
A Defesa tem a quinta maior fatia do orçamento da Esplanada e o governo indicou, na proposta orçamentária, R$ 133,6 bilhões para o ano que vem. O texto, encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional, ainda tem de ser aprovado pelo Legislativo.
Somente com o projeto do submarino nuclear brasileiro (junto com seu reator) e a compra dos caças Gripen da Suécia estão previstos cerca de R$ 2,5 bilhões no próximo ano. Apesar disso, Múcio já vinha pleiteando mais recursos para o ministério.
Ainda em julho, quando o pacote passou a ser discutido pela equipe econômica, o ministro da Defesa já havia se manifestado contra a redução do orçamento para sua pasta. “Não perguntei ao Haddad se vamos ser cortados ou não [neste ano], mas fiz questão de mostrar a ele nossa realidade para sermos merecedores de julgamento justo. Estou otimista. Aqui a gente não aguenta mais corte”, disse Múcio na ocasião.
Contudo, a inclusão do orçamento destinado ao Ministério da Defesa na lista de corte de gastos foi pedida pelo presidente Lula. "O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço, uma negociação que deve ser concluída até quarta-feira. Eu não vou adiantar, porque não sei se vai haver tempo hábil de incorporar o pedido. Mas acredito que vai haver boa vontade", disse Haddad.
O Executivo discute, por exemplo, acabar com a chamada pensão por morte ficta, concedida à mulher de um militar quando ele é expulso das Forças Armadas por irregularidades cometidas no seu período da ativa. Esse e outros pontos devem ser negociados numa reunião entre Múcio, Haddad e Lula no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (13).
General da reserva, o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), criticou a possível redução de recursos para os militares.
"O governo Lula estoura mais ainda as contas da Previdência Social ao conceder aumento real para o salário-mínimo, que não é mínimo. Agora resolve querer atacar o Sistema de Proteção Social dos militares, querendo apresentá-lo como o vilão dessa estória", escreveu Mourão no X.
PT e partidos da base entram em rota de colisão com Haddad
Além dos embates dentro do próprio governo, partidos da base governista passaram a pressionar o Palácio do Planalto contra o pacote do corte de gastos. A crise ficou acentuada nos últimos dias depois que o PT, comandado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR), um dos principais desafetos de Haddad, endossou o manifesto das siglas governistas.
“Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], os pisos constitucionais da saúde e da educação”, diz um trecho do manifesto.
Além do PT, legendas como PDT, PSOL, PCdoB também assinam o documento. Entre os aliados de Haddad, o endosso por parte do PT foi mais uma das investidas de Gleisi Hoffmann contra a agenda defendida pelo ministro da Fazenda.
Integrante do partido de Lula, o deputado Emídio de Souza (SP) criticou a sigla afirmando que o "PT não pode ser oposição à própria gestão e fazer de conta que não é governo”.
“Não é razoável que nossos dirigentes propaguem que as medidas que ora são debatidas no governo são desnecessárias ou que seriam apenas caprichos do mercado. Do PT esperava-se outra postura. Nós não estamos no governo, nós somos o próprio governo. Não somos um movimento social, somos o partido político que dirige o país”, declarou o deputado.
Publicamente, Haddad minimizou as críticas e afirmou que é natural o debate em uma democracia. "Nós estamos muito seguros do que nós estamos fazendo. É para o bem dos trabalhadores. Controlar a inflação é parte do nosso trabalho. Manter a atividade econômica é parte do nosso trabalho. É um equilíbrio. É um equilíbrio entre variáveis importantes para todos os brasileiros”, disse o ministro.
O embate sobre o corte de gastos aprofunda um racha no PT que vem se acentuando depois de um resultado aquém do esperado pela legenda nas eleições municipais de outubro. Entre os pontos de atrito está a sucessão de Gleisi na presidência da sigla, já que o seu mandato termina em 2025.
