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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou nos últimos dias a pressão junto aos líderes do governo no Congresso Nacional para que haja uma ampliação da base governista na Câmara e no Senado. Para isso, integrantes do Planalto tentam cooptar líderes do Centrão que apoiaram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a liberação de cargos do segundo e do terceiro escalão no Executivo.
Na primeira reunião do chamado conselho político, realizada nesta quarta-feira (8), Lula cobrou agilidade dos líderes governistas. Isso porque a falta de uma base fora dos partidos de esquerda pode deixar “mais caro” aprovar as medidas no Legislativo.
"Nós precisamos ser mais precisos, porque quanto mais a gente demora para encontrar uma solução, seja num acordo simples de votação de uma medida provisória, de um projeto de lei, de uma emenda constitucional, quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas. Ou seja, fica muito mais crivada entre nós a desarmonia e nós não queremos desarmonia”, afirmou Lula.
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Distribuição de ministérios não garantiu apoio total a Lula
Assim, o governo contemplou legendas como MDB, PSD e União Brasil com pastas na Esplanada dos Ministérios. Mas, não conta com garantia de apoio integral das bancadas nas votações de interesse do Planalto no Congresso Nacional.
O caso mais emblemático é o do União Brasil, que tem a terceira maior bancada da Câmara, com 59 deputados, e a quarta do Senado, com 9 senadores. Porém, o partido tem integrantes que fazem oposição ao governo, como o senador Sergio Moro (PR).
Durante o encontro do conselho político, Lula cobrou que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Congresso mantenham uma interlocução constante com deputados e senadores.
“Queremos restabelecer a conversa mais civilizada possível com o Congresso Nacional. Tenho certeza que vamos conseguir uma maioria ampla para fazermos as mudanças que precisamos nesse país”, disse Lula.
Integrantes do governo evitam dizer com precisão qual seria o tamanho da base de Lula nas duas casas do Congresso Nacional neste momento. Contudo, estima-se que o apoio seja de 228 deputados e de cerca de 40 senadores. Assim, o governo teria dificuldades para aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda constitucional, que depende dos votos de 308 deputados e 49 senadores.
Funasa pode ser recriada para contemplar o Centrão
Para tentar ampliar a base do governo no Congresso, aliados de Lula estão defendendo, inclusive, a recriação da Fundação Nacional de Saúde ( Funasa ), que foi extinta por Lula no segundo dia de governo. Essa seria uma forma de acomodar partidos do Centrão como o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o Republicanos. Ambas as siglas estiveram na base do governo Bolsonaro e não foram contempladas com cargos na gestão Lula.
A Funasa contava com 26 superintendências estaduais e era responsável por elaborar ações de saneamento para prevenção de doenças raras. Contudo, uma Medida Provisória assinada por Lula redistribuiu responsabilidades. Assim, atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficaram sob responsabilidade do Ministério da Saúde, comandado pela ministra Nísia Trindade. Já as ações relacionadas ao saneamento, por sua vez, foram direcionadas ao Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).
Agora, aliados de Lula já defendem que a instituição seja recriada como uma forma de contemplar os possíveis novos aliados dentro do Congresso Nacional. "Vamos ter uma reunião na próxima semana com os ministérios das Cidades e da Saúde para tratar desse tema. Por mais problemas que a Funasa tenha tido nesses anos todos, ela é a cara daqueles municípios que nem sempre recebem o tratamento devido por parte dos ministérios", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
MP que extinguiu fundação divide opiniões na base de Lula
Apesar disso, a recriação do órgão não é unanimidade entre os integrantes do governo Lula. Na semana passada, em entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, rechaçou a medida.
"A Funasa está extinta na MP e as funções de saneamento vão ser tocadas pelo Ministério das Cidades. As funções de saúde já haviam sido transferidas para o Ministério da Saúde. É uma fundação que ao longo dos anos perdeu capacidade de execução", disse.
Por se tratar de MP, a medida entrou em vigor a partir da sua publicação, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional no prazo máximo de até 120 dias. Nos bastidores, uma das alternativas apontadas por lideranças do Centrão é de eventualmente deixar que o texto perca sua validade e com isso a recriação seja automática. No ano passado a Funasa contou com um orçamento de R$ 719 milhões para obras de saneamento nos estados. Mas, para esse ano, serão R$ 640 milhões para a mesma finalidade.
Aliados do governo tentam desidratar oposição atraindo deputados do PL de Bolsonaro
Nos cálculos dos aliados do Planalto, a oposição ao governo atualmente é de 103 deputados, sendo 99 do PL e quatro da bancada do Novo. Já no Senado esse número seria de 12 senadores do PL e 1 do Novo, que recentemente filiou o senador Eduardo Girão (CE).
Para tentar ampliar a base de Lula dentro do Congresso Nacional, os aliados do governo estimam ser possível atrair pelo menos cerca de 20 deputados que integram a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação dos governistas é de que o partido conta com nomes considerados pragmáticos e que poderiam ser atraídos por cargos nos segundo e no terceiro escalão do governo.
O pontapé inicial da estratégia foi dado por Lula durante a reunião do conselho político, que defendeu o "esquecimento" do governo Bolsonaro. “Eu tenho dito para todas as pessoas que eu estou com muita fé de que a gente vai superar toda e qualquer dificuldade que se apresentou. Acho que é bom a gente esquecer quem governou esse país até o dia 31 de dezembro”, disse Lula sem citar Bolsonaro.
Integrantes do Planalto avaliam que a ausência de Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o final de dezembro, teria ampliado o que classificam como racha no PL. Isso teria facilitado a aproximação do partido com o governo Lula, na visão dos adversários de Bolsonaro.
Ala do PL quer vantagens e pode se aproximar de base de Lula
Mas, a relação vem sendo costurada nos bastidores. Isso porque uma ala do PL quer obter vantagens individuais. Porém, sem que isso cause um desgaste com a base fiel a Bolsonaro dentro do partido. A negociação interna seria uma forma de esses parlamentares assegurarem seus espaços na distribuição de cargos e comissões dentro da Câmara.
“O dado concreto é que nós temos muita coisa pra fazer, a gente não pode ter tempo de ficar lembrando e discutindo as coisas do outro governo. Nós temos que entender que o Congresso Nacional não é inimigo do governo. E o Congresso Nacional tem que entender que o governo não é inimigo do Congresso”, disse Lula.
Ainda durante o encontro, o presidente afirmou "ter certeza" que vai conseguir ampliar a base do governo no Congresso Nacional.
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