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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende adotar uma estratégia diferente durante a tramitação da reforma tributária no Senado no intuito de ganhar protagonismo com a aprovação da matéria. A estratégia marca uma mudança por parte do chefe do Executivo, que se ausentou das discussões durante as negociações que antecederam a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.
O petista, por exemplo, teve influência na escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para relatar a reforma tributária na Casa. Além do alinhamento com o Executivo, a avaliação é de que ele tem uma boa interlocução com a bancada da oposição.
Em outra frente, Lula pretende se empenhar pessoalmente para incluir na reforma tributária os incentivos fiscais para montadoras do Nordeste e do Centro-Oeste. O trecho foi retirado do texto por um destaque apresentado pela bancada do PL na Câmara, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que irritou Lula.
A emenda havia sido acatada pelo relator da reforma na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na véspera da votação e passou a ser chamada de "emenda Lula", o que ampliou a mobilização dos parlamentares da oposição para que ela fosse derrubada. Por se tratar de uma supressão do texto, o governo tinha que assegurar o apoio de 308 deputados para manter o artigo dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O placar alcançou só 307 votos — ou seja, a derrota se deu por apenas um voto.
Na semana passada, durante encontro com líderes partidários no Palácio da Alvorada, Lula agradeceu a aprovação da matéria, mas lamentou a derrubada desse trecho em específico. Aos parlamentares, o petista indicou que pretende trabalhar para que na tramitação do Senado ele seja restabelecido no texto e prometeu cobrar, inclusive da bancada petista, mais empenho nesse ponto.
Incentivo fiscal é visto como essencial para entrada de empresa chinesa no Brasil
A inclusão do incentivo fiscal para as montadoras é vista como essencial pelos aliados de Lula para que a empresa chinesa Beyond Your Dreams (BYD) instale sua fábrica na cidade de Camaçari, na Bahia. A emenda derrubada pela Câmara previa que os projetos industriais no Nordeste aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI.
Antes da aprovação da reforma pela Câmara, o governo trabalhava com a expectativa de assinar Medida Provisória (MP) prorrogando os incentivos fiscais por mais cinco anos, para permitir a instalação da fábrica chinesa na Bahia. Contudo, isso seria inócuo porque a reforma tributária acaba com o IPI, imposto sobre o qual incidem esses incentivos.
A BYD já anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões para se instalar no Brasil, mas até o momento apenas o protocolo de intenções foi assinado entre a empresa chinesa e o governo brasileiro. A montadora pretende usar a planta que foi utilizada pela Ford até 2021, quando a companhia norte-americana anunciou o fim da produção de carros no Brasil e demitiu cerca de 4.000 trabalhadores na região.
A avaliação entre os aliados de Lula é de que uma eventual derrota no trecho sobre a reforma tributária poderia inviabilizar a conclusão do acordo. Segundo os governistas, Lula poderia ficar "desmoralizado" com a China, país com o qual o petista tem tentado ampliar as relações desde que assumiu o governo. Além da BYD, a medida também atenderia à Stellantis, instalada em Pernambuco, e a Caoa, com instalações em Goiás.
Lula quer manter Haddad à frente da reforma tributária
Apesar de um maior envolvimento de Lula nas negociações, o Planalto pretende manter o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como protagonista das negociações para aprovação da reforma tributária. A avaliação é de que o ministro já conseguiu vencer resistências da oposição na Casa durante a tramitação do arcabouço fiscal e por isso deve manter a mesma estratégia agora.
O ministro se encontrou com Pacheco nesta terça-feira (11) para tratar da tramitação da reforma na Casa. Na Fazenda, todo o esforço é para manter as bases do texto aprovado pelos deputados e evitar alterações substanciais pelos senadores.
Além disso, Haddad indicou que a segunda etapa da reforma tributária, que tratará da cobrança de impostos sobre a renda, deverá tramitar no Congresso Nacional de forma simultânea à análise da PEC que aborda os impostos sobre o consumo pelo Senado. Em entrevista ao podcast O Assunto, do portal G1, o ministro defendeu que o Executivo e Legislativo compartilhem responsabilidades sobre o tema.
“Nós temos que concluir a tramitação da PEC no Senado. Mas nós não vamos aguardar o final da tramitação para mandar para o Congresso a segunda fase da reforma. Porque ela tem que ir junto com o Orçamento. Então, do mesmo jeito que marco fiscal e a PEC andaram juntos, [a reforma tributária no] Senado e o Orçamento vão ter que andar juntos com a segunda fase [da reforma tributária], que vai tratar desses assuntos”, afirmou.
Nos cálculos do Planalto, Haddad já conseguiu azeitar a sua relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seu poder de negociação tem feito com que as matérias de interesse do governo avancem na Casa. Com isso, a avaliação é de que a ausência de Lula nessas tratativas evita que as resistências ao petista travem as matérias econômicas no Congresso.
De acordo com interlocutores do Planalto, a aprovação de matérias econômicas neste primeiro ano de mandato vai viabilizar que Lula coloque em prática seu plano de governo nos anos seguintes. A avaliação inicial é de que com o ex-presidente Bolsonaro inelegível e com a agenda econômica destravada, Lula estará forte para disputar a reeleição em 2026.
