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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que há “indícios fortes” de que a maior parte dos incêndios que atingem o Brasil são criminosos. Durante a reunião com os chefes dos demais Poderes, o petista falou sobre a suspeita de “interesses políticos” e “oportunismo de alguns setores tentando criar confusão” no país.
“Talvez tudo isso seja pela realização da COP30 no Brasil, por interesses políticos, a gente não sabe, não pode acusar, mas que há suspeita, há”, disse. Lula citou a convocação para o ato de 7 de Setembro, na Avenida Paulista.
“É importante não deixar de dizer para vocês, que uma pessoa muito importante na convocação do ato de setembro na Avenida Paulista utilizou a palavra: ‘Vamos botar fogo no Brasil’ ou o ‘Brasil vai pegar fogo’. Uma coisa mais ou menos assim. Isso tem na internet, algumas coisas, vocês podem ver”, declarou o presidente no encontro no Palácio do Planalto.
No dia 15 de agosto, o pastor Silas Malafaia divulgou uma imagem com a frase “Vai pegar fogo!” no Instagram para convocar apoiadores para a manifestação que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na legenda da publicação, Malafaia disse que o protesto seria pacífico “em favor do Estado Democrático de Direito”.
Lula destacou que, para ele, “parece muita anormalidade” a escalada de incêndios. O mandatário disse que algumas queimadas são corriqueiras diante da maior seca enfrentada pelo país. “Mas algo me cheira de oportunismo também de alguns setores tentando criar confusão neste país”, concluiu.
Brasil não estava 100% preparado para enfrentar crise climática, diz Lula
O chefe do Executivo admitiu que o país não estava preparado para enfrentar as consequências da crise climática. A expectativa é que o governo divulgue um pacote de medidas para combater os incêndios.
“O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas. As cidades não estão cuidadas. Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso”, afirmou.
“Os estados são poucos os que estão com preparação, que têm defesa civil, bombeiro, brigadistas quase ninguém tem. Ou seja, o que estamos percebendo depois do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, é que a natureza resolveu mostrar suas garras”, enfatizou o presidente.
"Empresários dos agrotóxicos"
Durante o encontro, Lula disse que passou a manhã discutindo sobre o crescimento do uso de agrotóxicos no país. O presidente afirmou que o governo deve preparar uma proposta para conter a utilização desses produtos.
“Não é possível que 80% do agrotóxico proibido na Alemanha possa ser vendido no Brasil. Proibido nos Estados Unidos e possa ser vendido aqui. Como se nós fossemos uma republiqueta de bananas em que se pode jogar pneu usado, tudo usado pode vir pra cá”, disse Lula.
O presidente disse que está disposto a fazer uma reunião com a bancada do agro. “Aí nós vamos descobrir quem é sério e quem não é. Porque as pessoas sabem que utilizar bioinsumo é bem mais fácil. Vamos conversar com todo mundo, ninguém será pego de surpresa com um projeto de lei entregue na Câmara pelo nosso líder às 21h”, ressaltou.
O chefe do Executivo apontou que "empresários dos agrotóxicos" pressionam o Congresso. “Não é produtor rural que está fazendo pressão no Congresso, não, são os empresários dos agrotóxicos, que conseguem, inclusive, convencer gente de boa índole a utilizar uma coisa desnecessária, que mata criança, que mata animal”, afirmou o petista.
Pacheco diz que "marginalidade" quer "incendiar o Brasil"
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, além dos impactos da crise climática, há uma “causa criminosa” para as queimadas. “É muito evidente que diante desse contexto, da quantidade de focos [de incêndios], há sim uma orquestração mais ou menos organizada, mas que busca esse objetivo de incendiar o Brasil”, frisou Pacheco.
O senador defendeu a necessidade imediata de contenção do fogo e da apuração de responsabilidades para identificar e punir os infratores que dão início a incêndios. Segundo Pacheco, alguns dos responsáveis poderão responder por organização criminosa. "Estamos lidando com uma marginalidade, que haverá de ser combatida com bastante veemência", destacou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu maior rigor em penas para crimes ambientais. "Temos crimes ambientais que são queimadas, desmatamento, extração ilegal de madeira, mineração ilegal e contrabando. Como as penas são muito pequenas, elas acabam não tendo o efeito dissuasório necessário", afirmou o ministro.
Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também citaram a preocupação com medidas protecionistas de outros países em razão da crise climática no Brasil.
“A gente luta o tempo todo quando vamos a eventos fora do Brasil contra isso que o presidente Pacheco alertou, contra esse protecionismo europeu em cima da nossa economia. Vivemos a dificuldade de conseguir nos impor economicamente perante esses países mais ricos e mais desenvolvidos”, disse Lira.
O deputado também apontou que é necessário "rever gastos efetivos direcionados" para o combate aos incêndios. "É muito fácil de você construir textos e construir aprovações no Congresso Nacional que flexibilizam até o arcabouço para que esse recurso chegue a um combate efetivo a essas pessoas que cometem esse crime de maneira organizada", frisou.
Participaram da reunião no Planalto
- Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República;
- Rui Costa (Casa Civil);
- Ricardo Lewandowski (Justiça);
- Nísia Trindade (Saúde);
- Marina Silva (Meio Ambiente);
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
- Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
- Paulo Gonet, procurador-geral da República;
- Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Vital do Rêgo Filho, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).