Lula veta item da MP da Mata Atlântica e retoma plano de controle do desmatamento da Amazônia Legal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas voltadas à preservação do meio ambiente. Durante o evento de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o mandatário anunciou a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do programa Bolsa Verde.

Além disso, Lula assinou diversos decretos com medidas de proteção à floresta, como a recriação do comitê interministerial sobre mudança do clima, entre outros. “Não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente. A agropecuária brasileira, por exemplo, tem um enorme espaço para seguir impulsionando a nossa economia sem precisar derrubar uma árvore a mais”, afirmou Lula.

“A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solo degradados. Mas, seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem violar as leis ambientais”, acrescentou.

O presidente também vetou um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica. O texto flexibilizava o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza, entre outros, informou a Agência Brasil. Agora, cabe ao Congresso a decisão de manter ou derrubar o veto presidencial.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursou durante o evento. Ela viu sua pasta ser esvaziada durante a tramitação e votação da medida provisória (MP) da reestruturação do governo Lula, aprovada semana passada.

“O Ministério do Meio Ambiente tem perfeita noção de sua responsabilidade para se juntar ao esforço nacional nessa direção, para fazer sua parte com firmeza, conhecimento científico e tecnológico, sensibilidade social e paciência, para acolher todos os interesses que se revelem legítimos, ou seja, voltados para o interesse público, para o bem comum”, ressaltou Marina Silva.

Estiveram presentes na cerimônia nesta tarde o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, entre outros.