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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu nesta terça (23) que o veto ao Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso foi feito para sinalizar à população sua posição sobre o tema. A confissão ocorreu durante uma entrevista a uma rádio da Bahia em que também voltou a atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e elogiou a atuação política da primeira-dama, Janja.
Lula disse que o veto ao marco temporal – que depois foi derrubado pelo Congresso – ocorreu por uma “questão política”, e que confia que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o tema.
“Eu vetei por uma questão evidentemente política, era preciso que a sociedade e a humanidade soubessem que eu vetei o marco temporal que eles aprovaram e derrubaram o veto. Agora vamos ficar com a decisão da Suprema Corte que dá boas e muitas garantias aos indígenas brasileiros”, disse.
A declaração foi dada em um momento da entrevista em que comentava sobre a relação com o Congresso, que negou que seja conturbada e negociada com liberação de emendas, mas sim de articulação em que o governo consegue encaminhar os projetos de interesse.
O STF já decidiu, ainda durante a tramitação da lei no Congresso, que o marco temporal é inconstitucional, o que aprofundou a crise entre o Legislativo e o Judiciário. Os senadores, principalmente, alegam que a Corte faz uma “usurpação de poderes” ao proferir decisões que criam precedentes, como se estivessem legislando sobre determinados temas – a Constituição é clara em definir que a elaboração de leis é uma atribuição dos parlamentares.
Lula não se aprofundou neste tema durante a entrevista, mas deixou ciente que espera que o STF mantenha sua decisão de manter o veto ao marco temporal. Para isso, ele conta com a simpatia dos ministros, com uma Corte que já tem seis magistrados indicados pelo PT. O sétimo será Flávio Dino, que assume a cadeira deixada pela aposentadoria de Rosa Weber em fevereiro.
Além de Dino, a indicação mais recente foi de Cristiano Zanin, em 2023, que atuava como seu advogado durante a condução dos processos originados na Operação Lava Jato e que o levaram à prisão em 2018.
