Lula volta da Europa sem grandes acordos e cercado de crises com o Legislativo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Brasil nesta quarta-feira (26) depois de uma viagem de quase uma semana pela Europa, trazendo na bagagem poucos acordos. Apesar das expectativas do Palácio do Planalto, a passagem por Portugal e pela Espanha foi marcada por protestos e constrangimentos por conta das acusações do petista contra a União Europeia (UE) sobre a guerra na Ucrânia. 

Paralelamente, o desembarque de Lula no Brasil ocorre em meio a diversas crises e impasses dentro do Executivo. Além da instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos do 8 de janeiro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um aliado histórico do PT.

A volta do petista é considerada por integrantes do Planalto como decisiva para o governo, tendo em vista que as articulações com a Câmara e com o Senado colocarão à prova a base do petista no Legislativo. Entre os testes para o petista estão as votações do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos do governo, e da indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski.

Aliados de Lula e integrantes da oposição também travam um embate pela ocupação de postos estratégicos, como a presidência e a relatoria, na CPMI do 8 de janeiro. A avaliação do Planalto é de que ter maioria dentro do colegiado pode acabar isolando partidos da oposição como o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Nós já conversamos com o bloco do PP e do União Brasil, conversamos com o bloco do MDB e PSD e, enfim, o nosso campo da federação (PT/PCdoB/PV). E eu acho que estamos prontos para indicar os nomes. Os partidos estão se movimentando para definir quem vai presidir ou relatar e nós vamos fazer o acordo”, defendeu o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Apesar das movimentações da liderança do governo, a consolidação da base do governo na Câmara, por exemplo, tem dependido do apoio de Arthur Lira. Isso ficou evidente durante a votação do requerimento de urgência do PL das fake news, que apesar do esforço do Planalto, a proposta só avançou devido ao empenho de Lira.

O placar, no entanto, foi considerado apertado, já que o requerimento foi aprovado por 238 votos a 192. Era necessária maioria simples pela aprovação, ou seja, maioria mais um deputado entre os 431 presentes. Apesar disso, os governistas comemoram, alegando que o resultado foi uma derrota da oposição em um assunto pelo qual fizeram uma intensa mobilização nos últimos dias.

Protestos e poucos acordos

A primeira passagem de Lula por Portugal desde que assumiu a Presidência foi marcada por protestos de deputados de direita. Durante um discurso do petista no Parlamento português, a bancada do partido Iniciativa Liberal (IL) optou por se retirar do plenário, enquanto 12 parlamentares do partido Chega levaram cartazes com frases como “Chega de corrupção” e “Lugar de ladrão é na prisão”.

Ainda em solo português, Lula tentou amenizar os desgastes junto aos países europeus depois que acusou a UE e os Estados Unidos da América (EUA) de incentivarem a guerra na Ucrânia. As declarações de petista ocorreram durante a sua visita à China, no começo deste mês, e provocaram críticas à diplomacia brasileira.

"Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia. Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais. Ao mesmo tempo, é preciso admitir que a guerra não poderá seguir indefinidamente", disse Lula durante discurso na Assembleia da República Portuguesa, em Lisboa.

Entre os acordos fechados, Brasil e Portugal assinaram um tratado que prevê a cooperação econômica dentro dos mercados de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O pacto, com três principais frentes, irá priorizar “ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas de ambos os países”.

Já na visita a Espanha, Lula voltou a abordar a invasão russa ao criticar o papel da ONU na guerra. Apesar disso, em nenhum momento mencionou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, ao contrário do presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, que chamou o russo de "agressor".

Lula disse ainda que não cabe a ele dizer a quem pertence Crimeia ou Donbass, territórios ucranianos ocupados pela Rússia. "Quando se sentar em uma mesa de negociação, pode-se discutir qualquer coisa, até a Crimeia. Mas quem tem que discutir isso são os russos e ucranianos", completou o petista.

Na Espanha, o petista assinou acordos de cooperação nas áreas de educação, trabalho e pesquisa científica. O primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista na Espanha, realizada no final de 2021.

Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se reuniram, em Madri, com lideranças sindicais espanholas para conversarem sobre o tema. Ainda durante a campanha, o petista sinalizou que pretende promover uma revisão da reforma trabalhista aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer (MDB).

Lula quer ajuda da Espanha para fechar acordo da UE com o Mercosul

A tentativa de Lula de minimizar os desgastes sobre as declarações da guerra ocorre em meio a uma estratégia do Planalto de tentar avançar no acordo comercial entre a UE e o Mercosul. Nessa estratégia, o alinhamento com a Espanha é visto como primordial, tendo em vista que o país assume em junho a presidência do bloco comum europeu.

O acordo que o petista já anunciou querer concluir até a metade deste ano, foi assinado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após 20 anos de negociações. Apesar disso, o tratado ainda está em fase de revisão entre os países dos dois blocos e há divergências em relação às questões ambientais.

Países como a França, por exemplo, insistem que o tratado não deve ser implementado sem garantias "sólidas" sobre o cumprimento do Acordo de Paris, o tratado mundial sobre as mudanças climáticas. Para entrar em vigor o acordo de livre comércio tem que ser ratificado por todos os 27 países da União Europeia e os do Mercosul.

Durante um encontro com empresários de Madri, Lula disse que "o Brasil e os outros países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia. "É um acordo muito importante para todos e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil", declarou Lula.

Nesta semana, o site de notícias norte-americano "Politico" informou que a UE cogita fechar o acordo com o Mercosul como uma estratégia para reduzir a influência da Rússia sobre os países da América do Sul. A reportagem cita um documento redigido por diplomatas que aponta como o bloco europeu pretende ampliar a relação com cada um dos países tratados como prioridade. Entre as medidas previstas, estão acordos comerciais, energéticos, de migração, entre outros. A intenção da UE é afastar a Rússia e a China desses países.