Como funcionava o suposto esquema de corrupção entre as empresas de Lulinha e a Oi

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A Lava Jato informou nesta terça-feira (10) que parte do dinheiro para a compra do sítio de Atibaia (SP) teria vindo de um esquema envolvendo repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões da empresa de telefonia Oi/Telemar para o grupo de empresas Gamecorp/Gol, cujos donos são Fábio Luis Lula da Silva (o Lulinha), filho do ex-presidente Lula; Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Bittar e Suassuna são os “donos oficiais” do sítio, pelo qual Lula foi condenado pela Lava Jato. A investigação envolvendo Lulinha faz parte da 69ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta terça.

O procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon afirmou que o que está em apuração são as evidências de que o sítio de Atibaia pode ter sido adquirido por Fernando Bittar e Jonas Suassuna com dinheiro repassado pela Oi. A empresa de telefonia, por sua vez, é investigada por supostamente ter sido beneficiado pelo governo federal na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a investigação, o grupo Gamecorp/Gol era contratado pela Oi/Telemar para prestar diversos serviços, mas não tinha mão de obra ou ativos necessários para realizar os trabalhos – uma evidência de que era um contrato de fachada para simular a legalidade dos pagamentos, que na verdade seriam propina.

Os procuradores acreditam ainda que a PJA Empreendimentos, uma das empresas do grupo Gamecorp/Gol, teria aportado recursos para Suassuna e Bittar comprarem o sítio. As contas deles seriam “irrigadas” com dinheiro do grupo Gamecorp/Gol, que por sua vez recebiam dinheiro da Oi/Telemar. Foram encontrados planilhas e e-mails que indicariam as transações.

“Foram cerca de R$ 132 milhões repassados pelo grupo Oi/Telemar para o grupo Gamecorp/Gol. Algumas empresas do grupo Gamecorp/Gol receberam quase que exclusivamente [recursos] do grupo Oi. A gente consegue, em virtude dessas circunstâncias, rastrear o dinheiro entre repasses do grupo Oi, o meio do caminho pelo grupo Gamecorp/Gol e o aporte final de uma parte dos valores para a aquisição do sítio”, disse Pozzobon.

Em uma das planilhas investigadas, a PJA constava como prestadora de serviços de assessoria jurídica. Porém, a empresa de Lulinha não tem esse tipo de atividade. Um pagamento efetuado em abril de 2009, na conta do Jonas Suassuna, teria sido feito imediatamente antes de ele comprar o sítio, disse o procurador.

As investigações mostram que o esquema teria funcionado entre 2004 e 2016. Mais de 50% dos valores recebidos pelo grupo Gamecorp/Gol vinha de pagamentos efetuados pela Oi/Telemar. Por não possuir condições de realizar os serviços para os quais eram contratados, a Gamecorp usava terceirizados. De acordo com os procuradores da Lava Jato, a Oi contratou a empresa justamente porque o filho de Lula era um dos sócios.

Apartamento para filho de Lula 

O procurador Roberson Pozzobon afirma que uma operação parecida com a do sítio de Atibaia ocorreu com um apartamento em São Paulo. Jonas Suassuna, sócio de Lulinha, teria adquirido o imóvel investogado por R$ 3 milhões. O contrato foi assinado em 10 de setembro de 2009 – mesmo período da aquisição do sítio. Quem escolheu a planta do imóvel teria sido o filho de Lula, em agosto daquele ano, segundo e-mail analisado durante as investigações.

Todas as reformas no imóvel custaram R$ 1,6 milhão, pagos por Suassuna. Ele alega ter  locado o apartamento para Lulinha por R$ 15 mil. Mas os valores mensais de aluguel na região onde fica o apartamento é de R$ 40 mil. Além disso, era para terem sido realizados 28 pagamentos de aluguel, mas só foram feitos 13. “É algo muito semelhante ao que aconteceu no sítio de Atibaia”, disse Pozzobon.

Competência da Lava jato em Curitiba para investigar o caso 

O procurador Roberson Pozzobon afirmou nesta terça-feira (10) que, como a investigação sobre o sítio de Atibaia era de responsabilidade da Lava Jato, naturalmente a competência da apuração desse caso é de Curitiba. E ele explicou que o caso tem conexão com o esquema de corrupção na Petrobras – cuja investigação é de responsabilidade da força-tarefa de Curitiba.

Os primeiros repasses para a Gamecorp/Gol, quando ela ainda era embrionária, foram feitos pelo grupo Oi em 2006, em três repasses no mesmo valor de R$ 415.937,47. Antes disso, em dezembro de 2005, duas agências de comunicação – PPR Profissionais de Publicidade Reunidos e a Rede Interamericana de Comunicação S.A. – fizeram juntas dois repasses ao grupo Gamecorp/Gol que, somados, davam exatamente o mesmo valor repassado pela Oi: R$ 415.937,47.

Isso chamou a atenção da Lava Jato. “Ou seja, o que se verifica aqui é que a PPR Publicidade e a Rede Interamericana pagavam a Gamecorp um determinado valor e esse valor foi o mesmo que continuou a ser pago pela Oi logo na sequência”, disse Pozzobon.

Os repasses se tornaram “interessantes” para a Lava Jato quando os investigadores se depararam com informações durante busca e apreensão em imóveis de Otávio de Azevedo, que era membro do conselho dessas empresas de comunicações e presidente da Andrade Gutierrez Telecom – na época uma das maiores acionistas da Telemar, que mais tarde se tornou o grupo Oi/Telemar. O grupo Andrade Gutierrez, por sua vez, participou do esquema de corrupção na Petrobras.

A Lava Jato encontrou, num dos e-mails recebidos por Otávio de Azevedo, uma planilha com gastos da Oi/Telemar na qual constava a rubrica “conta da presidência da Oi/Telemar”. Entre os registros presentes na planilha, havia anotações de pagamento para a Gamecorp de Lulinha no valor R$ 985 mil (em setembro de 2009) e para PJA no valor R$ 900 mil (em abril de 2009).

O que foi considerado anormal nesses gastos foi a descrição do motivo do pagamento: “assessoria jurídica”, serviço que tanto a Gamecorp, quanto a PJA não prestam. De acordo com a Lava Jato, isso indica que havia pagamentos que não se davam pela causa por eles declarada.

A PPR Publicidade e a Rede Interamericana também teriam participado do esquema ao receber R$ 39 milhões da Andrade Gutierrez e do grupo Oi/Telemar, entre setembro de 2008 e novembro 2009. Ambas realizaram transações com o lobista Adir Assad ao repassarem R$ 25 milhões para empresas dele, sem prestar serviços. E, segundo o procurador Roberson Pozzobon, também mantiveram contrato com a Petrobras no valor de R$ 1,1 bilhão.

De acordo com os procuradores da Lava Jato, em um e-mail aprendido com Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, havia uma minuta de decreto para outorgas de serviços de telecomunicações. Essa outorgas teriam sido facilitadas pelo decreto nº 6654, de 2008, editado pelo então presidente Lula. Nas palavras do procurador Athayde Ribeiro Costa, seria “um jogo de cartas marcadas”. Além disso, Lula também teria nomeado dois conselheiros na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para facilitar o esquema.

Operação Mapa da Mina

Batizada de Mapa da Mina, a nova fase é um desdobramento da 24ª fase realizada pela Lava Jato em 2016, chamada de Aletheia. A operação ficou conhecida por levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A expressão “mapa da mina” foi encontrada em slides durante a investigação, possivelmente numa referência às verbas que o grupo Gamecorp/Gol recebia. A Polícia Federal ainda investiga para saber exatamente o que a expressão significa para o esquema.