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O Ministério das Relações Exteriores iniciou um movimento de retirada de diplomatas brasileiros da Venezuela e pediu formalmente a saída de representantes no Brasil do ditador Nicolás Maduro. Na quarta-feira (4), quatro diplomatas e 11 funcionários da embaixada em Caracas foram removidos de seus cargos pelo Itamaraty. Nesta quinta (5), o governo brasileiro confirmou que pediu a saída de diplomatas de Maduro da embaixada em Brasília.
Nenhum diplomata brasileiro ou funcionário da embaixada permanecerá em Caracas. O modo como será prestada assistência consular a brasileiros que estão na Venezuela ainda está sendo avaliado.
A medida já era esperada desde que o Brasil reconheceu Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela no ano passado e passou a negar a legitimidade de Nicolás Maduro como líder do país. O ditador faz críticas frequentes ao presidente Jair Bolsonaro e disse recentemente que o Brasil é uma ameaça militar para a Venezuela.
Atualmente, o Brasil se relaciona diplomaticamente apenas com os representantes de Guaidó. Segundo uma fonte do Itamaraty, os representantes de Maduro ainda eram tolerados no Brasil porque, antes de pedir a saída deles, era necessário organizar uma forma de retirar o corpo diplomático brasileiro de Caracas.
Em novembro do ano passado, houve um conflito na embaixada da Venezuela em Brasília depois que diplomatas representantes de Juan Guaidó tentaram assumir o controle do prédio.
A saída dos representantes de Maduro de Brasília poderá ser um processo longo, especialmente se eles oferecerem resistência ao pedido do Itamaraty. O princípio da inviolabilidade diplomática, previsto na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, dificulta a intervenção policial na embaixada.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a embaixada da Venezuela em Washington chegou a ter o seu fornecimento de energia elétrica cortado em maio de 2019, durante um longo conflito para que os representantes de Maduro saíssem do prédio.
Diplomatas de Maduro residem na embaixada e enfrentam problemas financeiros
Segundo uma fonte do Itamaraty, vários diplomatas de Nicolás Maduro estão morando na residência oficial da embaixada, já que enfrentam problemas financeiros e não têm recursos para alugar imóveis em Brasília. Os funcionários brasileiros que trabalham na embaixada não estão recebendo seus salários em dia.
Em novembro de 2019, a representante de Guaidó no Brasil, María Teresa Belandria, afirmou que alguns dos funcionários se dispuseram voluntariamente a entregar a sede diplomática aos representantes de Guaidó, e que eles foram convidados a se incorporar aos trabalhos.
Representantes de Maduro, por sua vez, disseram que essa informação não era verdadeira e classificaram a entrada de representantes de Guaidó na embaixada como uma “invasão”.
Os representantes de Guaidó estão trabalhando em um edifício comercial de Brasília enquanto são impedidos de ocupar o ambiente da embaixada. Para o Itamaraty, o escritório onde trabalha Belandria é, hoje, a representação da Venezuela no Brasil.
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