O que se sabe sobre a possível abertura do impeachment de Bolsonaro por Maia

Após o DEM anunciar oficialmente que liberou o voto da sua bancada na eleição para presidente da Câmara dos Deputados, o ainda presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer a aliados que poderia aceitar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ameaça foi feita por Maia no domingo (31), durante reunião da executiva do seu partido que decidiu abandonar o apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) ao comando da Câmara. Rossi é o candidato de Maia. Na tarde desta segunda-feira (1º), Maia voltou atrás e informou ao blog da jornalista Andréia Sadi que não vai deferir nenhum pedido de impeachment.

O encontro do DEM no domingo foi convocado pelo presidente nacional do partido, ACM Neto, após diversos parlamentares manifestarem interesse em votar em Arthur Lira (PP-AL). A decisão representou uma derrota para Maia e Rossi e uma vitória Lira, líder do Centrão e candidato apoiado pelo Palácio do Planalto.

Um dos principais expoentes do movimento contra o apoio à candidatura de Rossi foi o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Ele é um dos principais caciques do partido e se sentiu traído por Maia, que não apoiou a sua pré-candidatura e preferiu dar apoio a Rossi, que é do MDB.

Em último dia no cargo, Maia volta atrás

Segundo o blog das jornalistas Andrea Sadi e Natuza Nery, Maia disse a aliados que o racha no DEM foi provocado pelo grupo de Bolsonaro. Ele acusa o Planalto de estar tentado "comprar o Parlamento", numa referência aos R$ 3 bilhões em obras liberados a 285 parlamentares e a suposta distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios em troca do voto em Lira.

Abalado com o rompimento do seu partido, Maia teria dito a interlocutores no domingo que não teria outra alternativa a não ser aceitar um dos pedidos de impeachment contra o presidente da República. Há 59 pedidos na mesa de Maia. Um pedido de impeachment só começa a tramitar se autorizado pelo presidente da Câmara. A decisão é monocrática.

Para abrir um pedido de impeachment, Maia teria de tomar essa decisão ainda nesta segunda-feira (1º). A partir das 19 horas, começa a eleição para presidente de Câmara. O favorito para ganhar a disputa é Lira. Porém, agora à tarde, ele recuou. "Não vou deferir impeachment", disse Maia.

Em dois anos à frente da Câmara durante a gestão Bolsonaro, Maia nunca aceitou um pedido de impeachment. Nos momentos mais tensos da relação do Planalto com os demais poderes, Maia se limitou a soltar notas de repúdio e a defender a ordem institucional. Recentemente, afirmou que abrir impeachment contra o presidente tiraria o foco do combate à pandemia e da recuperação da economia.

Aliados de Maia estão divididos

Ainda segundo o blog das jornalistas Andrea Sadi e Natuza Nery, aliados de Maia estavam divididos sobre a decisão. Parte dos políticos que apoiam a candidatura de Baleia Rossi teria aconselhado Maia a autorizar todos os pedidos de impeachment que hoje estão na gaveta contra Bolsonaro. A oposição também apoiou a ideia.

O objetivo seria congestionar a pauta do Congresso e causar desgaste político ao presidente Bolsonaro. Os aliados de Maia reconhecem que os pedidos podem não prosperar, mas ainda assim demandariam tempo e negociações do Planalto para derrotar cada um deles.

Outros aliados de Maia eram contra a ideia. Eles afirmaram que seria um “casuísmo” abrir o impeachment no apagar das luzes de sua gestão. Eles lembram que Maia não fez isso durante dois anos e que o parlamentar é fortemente influenciado pelo mercado financeiro. Mesmo que não tivesse chances de prosperar, um processo de impeachment poderia abalar o mercado devido à instabilidade institucional.

O que aconteceria se Maia abrisse processo de impeachment

Se o presidente da Câmara aceitar um pedido de impeachment, o que depende exclusivamente de decisão política, será instalada uma comissão especial para debater o pedido. Essa comissão tem 48 horas para se reunir e escolher presidente e relator do processo.

O presidente da República tem até dez sessões para se manifestar. A comissão especial tem de cinco a dez sessões para oferecer o parecer favorável ou contrário. O parecer é, depois, submetido à votação de todos os deputados.

Se o parecer for favorável ao impedimento e for aprovado por pelo menos dois terços deles (342 votos de um total de 513), o processo de impeachment é considerado oficialmente aberto – e o presidente, nesse caso, é afastado por 180 dias, sendo substituído pelo vice.

O processo, então, vai a julgamento no Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente ser afastado definitivamente, o impeachment precisa dos votos de dois terços dos senadores (54 votos, de um total de 81). Se não houver esse mínimo de votos, o processo é encerrado e o presidente reassume o cargo.

Maia ensaia desembarque do DEM

A irritação de Maia com o DEM seria tão grande que os jornais desta segunda-feira (1º) informam que o atual presidente da Câmara pode até deixar o partido. Ele já teria comunicado sua decisão ao presidente da legenda, ACM Neto, mas somente após a eleição da mesa adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.

O pano de fundo a essa reação de Maia ao racha do seu partido é a eleição de 2022. Maia e o DEM vinha antagonizando com o presidente Bolsonaro visando uma candidatura à presidência da República em 2022. O desembarque do DEM à candidatura de Baleia Rossi tirou, na visão de Maia, a força do partido para as eleições de 2022.

O apresentador Luciano Huck estaria cogitando se filiar ao DEM para ser candidato a presidente. O nome de Maia chegou a ser cogitado algumas vezes como vice da chapa. Porém, com o racha do partido, Maia e seus aliados acreditam que Huck possa desistir da filiação. O apresentador também cogita se filiar ao Cidadania.