A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o conteúdo da reforma da Previdência será instalada na manhã desta quinta-feira (25) e já tem definida a maior parte dos seus 49 integrantes, incluindo presidente, vices e relator. A primeira reunião do colegiado está prevista para 7 de maio, já que na semana que vem o Congresso não realizará sessões deliberativas por causa do feriado do Dia do Trabalho.
O relator será o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e o presidente será Marcelos Ramos (PR-AM), integrante do chamado Centrão. É função do presidente conduzir os trabalhos da comissão e do relator apresentar um parecer recomendando a aprovação ou não da proposta do governo ou um texto substitutivo.
Moreira é engenheiro civil e, antes de ser deputado, ocupou cargos na Sabesp e foi prefeito de Registro (SP) por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Está em seu segundo mandato como deputado federal. O deputado já foi Secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin.
Marcelos Ramos está em seu primeiro mandato como deputado federal. É advogado.
Maia disse que os nomes do presidente e do relator foram definidos em comum acordo com a equipe econômica nesta manhã. Ele, Rogério Marinho (secretário Especial de Previdência e Trabalho) e líderes partidários estavam reunidos desde às 9 horas para definição dos nomes.
Marinho disse que o relator escolhido é um deputado extremamente qualificado para conduzir o tema na comissão especial. Ele disse que procurou, junto com Maia, escolher um nome que tivesse afinidade com o tema, consistência para defender a reforma e fosse alguém que tivesse alguma experiência no processo dada à complexidade da pauta.
O secretário falou que a equipe econômica estará ao lado do relator para subsidiá-lo com dados, mas que o relator terá a autonomia para fazer as alterações que o Parlamento julgar necessárias.
Criação da comissão foi acelerada para ganhar tempo
A criação da comissão especial foi anunciada na quarta-feira (24) e em menos de 24 horas os líderes partidários indicaram a maioria dos deputados vão compor o colegiado. Com isso, foi possível instaurar a comissão nesta quinta e eleger presidente e vice-presidentes.
O processo foi acelerado por iniciativa de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa. Ele disse que era preciso recuperar o pequeno atraso sofrido durante a tramitação da proposta da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar tempo de levar o texto a plenário até junho.
A maior parte dos integrantes da comissão especial é de partidos de centro e de alinhados ao governo. A oposição, formada por PT, PSB, PSol e Rede, teve direito a somente 9 vagas das 49 vagas existentes. O número de integrantes e a distribuição de vagas por partido foi feita respeitando o tamanho das bancadas na Casa e em comum acordo com Maia e líderes partidários.
A comissão especial é a segunda etapa de tramitação da reforma da Previdência. É nela que os deputados analisam o mérito do projeto, ou seja, o conteúdo. Eles podem apresentar emendas que mudam completamente o texto. Serão no mínimo onze sessões e no máximo 40.
Confira, abaixo, o presidente e o relator e os demais integrantes já indicados da comissão:
PRESIDENTE
Marcelo Ramos (PR-AM)
RELATOR
Samuel Moreira (PSDB-SP)
1º VICE-PRESIDENTE
Silvio Costa Filho (PRB/PE)
INTEGRANTES
PSL
Alexandre Frota (PSL-SP)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Filipe Barros (PSL-PR)
Heitor Freire (PSL-CE)
DEM
Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Pedro Paulo (DEM-RJ)
PSDB
Beto Pereira (PSDB-MS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
PRB
Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
Cleber Verde (PRB-MA)
Silvio Costa Filho (PRB-PE)
PSD
Darci de Matos (PSD-SC)
Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
PP
Guilherme Mussi (PP-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
PR
Fernando Rodolfo (PR-PE)
Giovani Cherini (PR-RS)
Marcelo Ramos (PR-AM)
Novo
Vinícius Poit (NOVO-SP)
Paulo Ganime NOVO/RJ
PTB
Marcelo Moraes (PTB-RS)
Cidadania
Alex Manente (Cidadania-SP)
Solidariedade
Augusto Coutinho (SD-PE)
PROS
Capitão Wagner (PROS-CE)
Patriotas
Dr. Frederico (PATRI-MG)
Avante
Luis Tibé (Avante-MG)
PSC
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)
PODE
Léo Moraes (PODE-RO)
PV
Professor Israel Batista (PV-DF)
REDE
Joenia Wapichana (REDE-RR)
PT
Carlos Veras (PT-PE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Henrique Fontana (PT-RS)
Jorge Solla (PT-BA)
PDT
André Figueiredo (PDT-CE)
Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
PCdoB
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Psol
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
