O governo deu início neste segundo semestre ao seu primeiro plano de venda de imóveis que pertencem à União. A meta é vender ao menos 3.775 ativos localizados em todo o país até o fim de 2022 e arrecadar em torno de R$ 36 bilhões com essas vendas. O dinheiro será usado para abater parte da dívida pública. Mais imóveis devem ser incorporados ao programa ao longo deste mandato e aumentar as estimativas de arrecadação.
O primeiro imóvel vendido pelo governo Bolsonaro foi um localizado em Santos (SP). Tratava-se de um terreno de 7.441 metros quadrados. O leilão aconteceu no último dia 12 de agosto e o terreno foi arrematado por R$ 18,5 milhões. Outros três imóveis, também no estado de São Paulo, estão à venda por R$ 196,5 milhões.
Foi o primeiro pacote colocado à venda por este governo. O próximo pacote terá 60 imóveis. Os ativos são vendidos separadamente. O edital será publicado até 30 de setembro e o processo de venda deverá ser realizado até 15 de novembro. A expectativa é arrecadar R$ 100 milhões com esse segundo lote.
O patrimônio é composto por terrenos, prédios inteiros, apartamentos, fazendas, lojas e até mesmo clubes e quadras esportivas. A meta é vender pelo menos R$ 1 bilhão em ativos até o fim deste ano. E depois acelerar o programa a partir de 2020 para cumprir a meta de arrecadar até R$ 36 bilhões até o fim do mandato deste governo.
Imóveis abandonados
O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), Fernando Bispo, explicou que a primeira lista de imóveis elegíveis para venda priorizou aqueles que estão sem uso, abandonados, apenas gerando custos para a União e não trazendo nenhum retorno à sociedade.
“Quando você não tem um uso para aqueles imóveis, você acaba tendo um custo de administração muito elevado, ou seja, todos nós brasileiros pagamos por isso. Às vezes, você nem consegue mantê-los, devido à quantidade [de imóveis que a União tem para administrar]. E aí você começa a ter o abandono, que é o prejuízo, que se reflete negativamente na sociedade”, afirmou, em entrevista à Gazeta do Povo.
A grande maioria dos quase 4 mil imóveis que serão vendidos são fruto de bens que são incorporados ao patrimônio da União após liquidação de dívidas e/ou apreensão e confisco. A ideia, afirma o secretário, é criar uma cultura no governo de uso racional dos imóveis. Ou seja, cada vez que um bem é incorporado à União, fazer a avaliação desse ativo e, caso constatada a não necessidade de uso pelo poder público, colocá-lo para venda, reduzindo assim o número elevado de estoque de imóveis.
“Naturalmente, com a liquidação de dívidas e apreensão de lícitos, os ativos da União vão aumentando. Se não houver uma mudança na cultura do Estado em não acumular esses bens, a gente vai tendo cada vez mais um resultado natural do não uso, que é o abandono”, explica Bispo.
Ele diz que governos anteriores não tinham enraizada a cultura do uso racional dos imóveis. Tanto que, nos últimos dez anos, a União só vendeu R$ 660 milhões em imóveis. “Quando se tem um imóvel abandonado, você está tirando valor da sociedade. Você tem custo, oneração e desvalorização de entorno. Toda uma esfera de processos negativos."
A maior imobiliária do mundo
Ao todo, a União tem 750 mil imóveis (muitos desses inalienáveis), que valem R$ 1,3 trilhão. Bispo brinca que o Estado pode ser classificado como a “maior imobiliária do mundo”, devido ao alto número de estoque.
A secretaria, porém, começa com um plano mais tímido de venda de imóveis, colocando apenas uma pequena parcela dos bens disponíveis para venda. Bispo diz que essa opção se deu primeiro para testar o formato do programa e depois para atacar o maior problema, que são os imóveis sem uso.
Mas ele afirma que o objetivo do governo é sim aumentar a lista, não só com os imóveis que vão sendo incorporados, como também com imóveis que hoje estão em uso pelo poder público. A venda de imóveis em uso ainda está em estudo e é uma iniciativa que pode acontecer mais para frente.
Como se dá a venda de um imóvel da União
A secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) tem autonomia para decidir quais imóveis colocar à venda ou não, respeitado aqueles bens que são inalienáveis. Um comitê foi criado para deliberar sobra a alienação dos imóveis, e o levantamento dos ativos é feito em todos os estados.
Antes de ir para leilão, o imóvel é fiscalizado. Depois, são resolvidas as questões cartoriais e feita a avaliação de mercado, para definir o preço-alvo, em linha com o praticado no mercado. Terminada essas etapas, é publicado o edital em Diário Oficial.
O processo de venda em si é feito pela própria SPU, através de uma modalidade denominada chamamento público, em que os interessados apresentam envelopes fechados com suas propostas. As propostas são abertas ao mesmo tempo em um dia estabelecido e vence quem oferecer o maior valor, a partir do preço-alvo.
Se não houver vencedor, o imóvel continua à disposição e a SPU pode fazer a venda direta. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.
