Maioria do Congresso reprova postura de Lula sobre guerra da Ucrânia

Um levantamento feito pelo think tank Ranking dos Políticos fornecido com exclusividade à Gazeta do Povo mostrou que a maioria dos parlamentares do Congresso Nacional reprova a postura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.

De acordo com o estudo, 57% dos senadores e 52% dos deputados federais avaliam como "ruim/péssimo" o posicionamento do Palácio do Planalto. Já 23% dos senadores e 25,5% dos deputados classificam como "regular". Os que consideram "ótima/boa" somam 19% e 21,6% - respectivamente.

O Ranking entrevistou 102 deputados federais de 21 partidos e 21 senadores de 12 legendas, respeitando o critério de proporcionalidade partidária. A coleta de dados ocorreu entre os dia 18 e 20 de março.

Na avaliação do analista político, Luan Sperandio, diretor de Operações do Ranking dos Políticos, o levantamento é reflexo do desempenho do governo Lula em temas específicos e caros ao Congresso. No caso, o conflito entre os países mencionados seria um deles.

"Especificamente sobre a questão Rússia x Ucrânia, o Brasil se comporta de uma forma incomum em relação à política externa. Como seria se outros países se comportassem na política externa como o Brasil nesse conflito? Se um país invadisse o Brasil, poderiam dizer algo como 'o Brasil tem de ceder parte do território para evitar conflitos e derramamento de sangue', como sugeriu Lula em algumas oportunidades a Volodymyr Zelensky", disse Sperandio.

Ele acrescentou: "Há um motivo óbvio para países não tergiversarem sobre valores, princípios e visões de mundo sobre a soberania alheia. O Governo Lula faz o oposto."

Falas de Lula sobre guerra geraram forte rejeição

A percepção dos congressistas indica que as falas de Lula ao longo de 2023 sobre o conflito ainda reverberam dentro do Congresso. No início de 2023, Lula chegou a condenar a invasão da Rússia sobre a Ucrânia, alegando que o presidente russo Vladmir Putin cometeu um "cometeu o erro clássico de invadir o território de outro país”. No entanto, o petista mudou de discurso após dizer que os dois países tinham responsabilidade do conflito.

“A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países", disse o presidente em abril do ano passado. A repercussão da declaração fez com que o petista voltasse atrás. Entretanto, em maio, Lula sugeriu que a Rússia e Ucrânia precisam “ceder um pouco” para chegarem ao fim da guerra no Leste Europeu.

“Hoje, os dois querem 100%. E eu acho que não é possível. Cada um vai ter que ceder. Se não for agora, vai ser amanhã, depois de amanhã, daqui a um ano, mas vai acontecer”, disse.

Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) classificou a postura do governo brasileiro em relação ao conflito entre os dois países como "errática" e "ideológica".

"O governo tem tido uma posição errática, sem critérios objetivos e claramente orientada por aspectos ideológicos. Ademais, partiu daquela infantil declaração de que se resolveria a crise tomando cerveja com Putin e Zelensky, a qual dispensa comentários de tão absurda", disse o deputado.

Presença de Putin no G20 pode colocar Brasil em "saia justa"

A possível presença Putin na reunião do G20, marcada para 18 de novembro no Rio de Janeiro, pode colocar o Brasil em uma situação delicada no cenário internacional. Em março do ano passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandado de prisão para o presidente russo pelo suposto esquema de deportação de crianças ucranianas para a Rússia. Com isso, membros-signatários do Estatuto de Roma, o que inclui o Brasil, devem seguir a decisão.

No encontro entre presidente da França, Emmanuel Macron, e Lula, nesta quinta-feira (28), o chefe de Estado francês enfatizou que um convite ao presidente russo para a cúpula do G20 deve ser objeto de um consenso dentro do clube dos países mais industrializados do mundo.

"O significado desse clube é que ele deve ser consensual com os outros 19, e esse será o trabalho da diplomacia brasileira", disse Macron.

A pressão sobre Lula acerca da presença de Putin na reunião já data de meses. Ao ser questionado sobre o assunto, em setembro de 2023, Lula inicialmente afirmou que convidaria Putin para a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e que o presidente russo não seria preso se viajasse ao Brasil.

Mas, após a repercussão negativa, mudou o tom e afirmou que o assunto é de responsabilidade da Justiça. "Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o Parlamento. É a Justiça que vai decidir", afirmou.

Ele também disse que desconhece a existência do tribunal. "Eu nem sabia da existência desse tribunal, sabe? Eu só quero saber porque que os Estados Unidos não é [sic] signatário, porque que a Índia não é signatária, porque a China não é signatária, porque que a Rússia não é signatária e porque que o Brasil é signatário", argumentou Lula.

Questionado sobre uma eventual prisão de Putin, Ricardo Salles afirma que, apesar do Brasil ter acordo com o TPI, a questão é "controversa".

"A aplicação automática de decisões do Tribunal Penal Internacional é controversa, até porque como em vários órgãos tem muita política envolvida. Contudo, não nos parece que Putin tenha, a essa altura, interesse e até margem de manobra para comparecer em reuniões do G20, sobre tudo no Brasil nesse momento", afirmou o parlamentar.

Estatuto de Roma obriga Lula a prender Putin

Assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto n° 4.388, de 2002, ratifica a adesão do Brasil ao TPI e garante que o país cumprirá com as cláusulas estabelecidas do Estatuto de Roma.

De acordo com o artigo 87 do acordo, o país signatário que se recusar a cooperar pode ser levado a uma assembleia interna com os demais integrantes ou até mesmo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A partir disso, seria definida uma penalidade para o governo.