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O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelas declarações contra Israel feitas durante viagem à Etiópia, foi protocolado nesta quarta-feira (21) na mesa diretora da Câmara dos Deputados, com o apoio de 140 deputados federais de diferentes partidos (veja abaixo).
A iniciativa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) mobiliza deputados indignados com a postura do presidente da República ao comparar a ação israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto, na Segunda Guerra Mundial.
O pedido seria protocolado na terça-feira (20), mas conforme anúncio feito pelos deputados na Câmara dos Deputados, a entrega foi adiada para quarta (21) com o intuito de alcançar mais deputados interessados em apoiar o impeachment superando o pedido contra Dilma Rousseff que teve 124 assinaturas.
Segundo a deputada Zambelli , as declarações de Lula configuram um crime de responsabilidade de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal. Ela acusa o presidente de "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Veja quem são os parlamentares que apoiam o pedido de impeachment contra Lula pelo ataque a Israel:
- Abilio PL
- Adilson Barroso PL
- Adriana Ventura NOVO
- Afonso Hamm PP
- Alberto Fraga PL
- Alfredo Gaspar UNIÃO
- Amália Barros PL
- Amaro Neto REPUBLICANOS
- Ana Paula Leão PP
- André Fernandes PL
- André Ferreira PL
- Any Ortiz CIDADANIA
- Bia Kicis PL
- Bibo Nunes PL
- Capitão Alberto Neto PL
- Capitão Alden PL
- Capitão Augusto PL
- Carla Zambelli PL
- Carlos Jordy PL
- Carlos Sampaio PSDB
- Carol de Toni PL
- Cel Chrisóstomo PL
- Chris Tonietto PL
- Clarissa Tercio PP
- Coronel Assis UNIÃO
- Coronel Fernanda PL
- Coronel Meira PL
- Coronel Telhada PP
- Coronel Ulysses UNIÃO
- Covatti Filho PP
- Cristiane Lopes UNIÃO
- Da Vitoria PP
- Daniel Agrobom PL
- Daniel Freitas PL
- Daniel Trzeciak PSDB
- Daniela Reinehr PL
- Darci de Matos PSD
- Dayany Bittencourt UNIÃO
- Delegada Ione AVANTE
- Delegado Caveira PL
- Delegado Éder Mauro PL
- Delegado Fabio Costa PP
- Delegado Palumbo MDB
- Diego Garcia REPUBLICANOS
- Dilceu Sperafico PP
- Domingos Sávio PL
- Dr Luiz Ovando PP
- Dr. Fernando Maximo UNIÃO
- Dr. Frederico PRD
- Dr. Jaziel PL
- Dr. Zacharias Calil UNIÃO
- Eduardo Bolsonaro PL
- Eli Borges PL
- Emidinho Madeira PL
- Eros Biondini PL
- Evair Vieira de Melo PP
- Felipe Francischini UNIÃO
- Felipe Saliba PRD
- Fernando Rodolfo PL
- Filipe Barros PL
- Filipe Martins PL
- Franciane Bayer REPUBLICANOS
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- General Girão PL
- General Pazuello PL
- Geovania de Sá PSDB
- Gerlen Diniz PP
- Gilberto Silva PL
- Gilson Marques NOVO
- Gilvan da Federal PL
- Giovani Cherini PL
- Greyce Elias AVANTE
- Gustavo Gayer PL
- Hélio Lopes PL
- Ismael dos Santos PSD
- Jefferson Campos PL
- Joaquim Passarinho PL
- José Medeiros PL
- Julia Zanatta PL
- Junio Amaral PL
- Kim Kataguiri UNIÃO
- Lincoln Portela PL
- Lucas Redecker PSDB
- Luciano Galego PL
- Luiz Lima PL
- Luiz Philippe PL
- Magda Mofatto PRD
- Marcel Van Hattem NOVO
- Marcelo Álvaro Antônio PL
- Marcelo Moraes PL
- Marcio Alvino PL
- Marco Brasil PP
- Marco Feliciano PL
- Marcos Pollon PL
- Mariana Carvalho REPUBLICANOS
- Mario Frias PL
- Maurício Carvalho UNIÃO
- Maurício Marcon PODEMOS
- Maurício Souza PL
- Mendonça Filho UNIÃO
- Messias Donato REPUBLICANOS
- Miguel Lombardi PL
- Nelsinho Padovani UNIÃO
- Nicoletti PL
- Nikolas Ferreira PL
- Osmar Terra MDB
- Pastor Diniz UNIÃO
- Pastor Eurico PL
- Paulinho Freire UNIÃO
- Paulo Bilynskyj PL
- Paulo Freire Costa PL
- Pedro Aihara PRD
- Pedro Westphalen PP
- Pezenti MDB
- Professor Alcides PL
- Rafael Simões UNIÃO
- Ramagem PL
- Reinhold Stephanes Jr PSD
- Ricardo Salles PL
- Roberta Roma PL
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Roberto Monteiro PL
- Rodolfo Nogueira PL
- Rodrigo Valadares UNIÃO
- Rosana Valle PL
- Rosangela Moro UNIÃO
- Sanderson PL
- Sgt Fahur PSD
- Sgt Gonçalves PL
- Silvia Cristina PL
- Silvia Waiãpi PL
- Silvio Antonio PL
- Sostenes Cavalcante PL
- Stefano Aguiar PSD
- Thiago Flores MDB
- Vermelho Maria PL
- Vicentinho Júnior PP
- Zé Trovão PL
- Zé Vitor PL
- Zucco PL
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Pedido de afastamento tem base em artigo que fala de hostilidade contra nação estrangeira
O pedido de impedimento de Lula se baseia no artigo 5º da Lei 1.079, de 1950, "que trata do crime de ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
A fala provocou uma crise diplomática entre os governos de Brasil e Israel, com Lula sendo considerado "persona non grata" naquele país e a chamada do embaixador do Brasil de volta ao país depois de uma reprimenda e cobrança por retratação.
Na viagem à Etiópia, no domingo (18), Lula afirmou que "o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus."
Para a deputada Zambelli, o pedido "não é uma bravata contra Lula, não é uma reprimenda, é uma ação em defesa da Segurança Nacional". A deputada diz que a situação é tão grave que até o grupo terrorista Hamas fez um agradecimento público ao presidente após a fala sobre Israel.
Após protocolado, o pedido de impeachment vai depender da "boa vontade" do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para avançar. O presidente é quem decide se aceita ou não este tipo de pedido, de forma monocrática, e pode simplesmente não se manifestar, enquanto a matéria fica "engavetada". Até o momento, Lira não se pronunciou sobre as falas de Lula a respeito de Israel.