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De acordo com pesquisa realizada pela consultoria do Ranking dos Políticos, mais de 70% dos deputados federais e dos senadores acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade regularmente ou ocasionalmente as competências do Congresso Nacional.
Segundo o levantamento, 56,9% dos deputados acreditam que o STF invade as atribuições do Legislativo “regularmente” e 19,6% que a Suprema Corte interfere “ocasionalmente”. Somados os percentuais, 76,5% dos deputados compartilham a opinião de que o Supremo invade as atribuições do Congresso.
Entre os senadores, 33,3% disseram que o STF interfere no Congresso “regularmente” e 38,1%, ocasionalmente. Somados os percentuais, 71,4% dos senadores acreditam que o STF invade as competências do Legislativo.
Ainda, segundo a pesquisa, quando perguntados sobre a atuação do STF no campo do Direito Penal, 52,9% dos dos senadores e 42,9% dos deputados consideraram “ruim” ou “péssima” a atuação da Corte “em casos que envolvem políticos como inquérito dos atos antidemocráticos e as ações decorrentes da Lava Jato”.
Os parlamentares ficaram divididos quando perguntados se “as oportunidades de judicialização da política pelos partidos políticos deveria ser restrita”, como propõe o Projeto de Lei 566/21.
De um lado, 71,4% dos senadores disseram não acreditar que a judicialização da política é culpa dos partidos, enquanto 47,1% dos deputados acreditam que a judicialização da política pelos partidos deveria ser restrita.
Em outro tópico, mais da metade dos integrantes da Câmara e do Senado concordaram com o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, que cria mandato de 15 anos, exigência de idade mínima de 50 anos para ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) e promove modificações no processo de escolha dos membros do STF e dos Tribunais Superiores. Segundo o levantamento, 57,1% dos senadores e 59,8% dos deputados são favoráveis à proposta.
Apenas 28,6% dos senadores e 23,5% dos deputados são contra a PEC 51, que está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado desde outubro de 2023.
Foram ouvidos 102 deputados federais de 21 partidos e 21 senadores de 13 partidos, respeitando o critério de proporcionalidade partidária, entre os dias 5 e 14 de fevereiro. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (19).
