Não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nunca foi fã do programa Mais Médicos. Crítico da parceria do governo brasileiro com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pelo convênio com os médicos cubanos, ele viu a debandada dos profissionais estrangeiros antes mesmo de tomar posse.
De lá pra cá, o programa foi passando por uma repaginação sutil, mas que não altera o foco principal, que é a atenção primária. E é justamente esta área que receberá reforço em um novo projeto que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde e que deve ser lançado na próxima semana com o nome de Médicos Pelo Brasil.
De acordo com a pasta, está sendo elaborado “um novo programa para ampliar a assistência na Atenção Primária”. A saída dos cubanos abriu 8,5 mil vagas para profissionais que optassem por atuar no Mais Médicos. Cerca de 2 mil desses médicos permaneceram no Brasil. Inclusive, uma ação integrada do governo federal discute soluções possíveis para auxiliar os profissionais cubanos e quais seriam as alternativas para que eles continuassem exercendo a medicina por aqui.
Por enquanto, a reposição de vagas é feita apenas com profissionais brasileiros. A seleção começou ainda em 2018 e o governo vem mantendo as seleções para renovação do quadro de tempos em tempos – em julho, por exemplo, está selecionando médicos para o 18º ciclo do programa. A preferência é por profissionais brasileiros formados no país. Em seguida, podem se candidatar os brasileiros que cursaram medicina no exterior.
Novos critérios de distribuição
Atualmente, a reposição dos profissionais está concentrada em cidades com alto índice de vulnerabilidade, em geral municípios pequenos e distritos sanitários indígenas. Isso significa que são as regiões com maior porcentual de moradores em situação de extrema pobreza, cidades com mais de 80 mil habitantes e com baixos níveis de receita pública e alta vulnerabilidade social, índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) baixo ou muito baixo.
De acordo com o ministério da Saúde, o número de vagas em aberto é dinâmico e variável, conforme a saída e reposição dos profissionais. Para que os demais municípios que sofrem com a carência de profissionais, a pasta publicou uma portaria, em abril, estendendo para seis meses o prazo de pagamento de verba de custeio para as unidades que perderam médicos.
O site do Mais Médicos mostra que, hoje, há 3,9 mil profissionais atuando no programa. É por essa diferença na quantidade de mão-de-obra disponível que já há busca por soluções regionais. É o caso dos governadores do Nordeste, que estudam a possibilidade de fazer uma versão regional do programa graças ao convênio firmado entre os estados. A ideia original é, inclusive, de firmar um contrato com a Opas.
Foco na atenção primária
Não é só a repaginação do Mais Médicos que mostra a predileção do governo pela atenção primária. Desde o começo do ano, pequenos passos estão sendo dados para reforçar o setor.
Em maio deste ano, foi lançado o programa Saúde na Hora, que amplia o repasse mensal de recursos para os municípios que ampliarem o horário de funcionamento das unidades de saúde. A previsão do governo é de um repasse extra de R$ 57,3 milhões para o custeio dessas unidades.
Neste mês de julho, o ministério iniciou o credenciamento de mais 9,9 mil equipes e serviços de atenção primária. A expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família vai exigir R$ 233,7 milhões em investimentos neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir do próximo ano.
