Manobra do governo para tirar vaga da oposição na CPMI provoca impasse; Pacheco será o árbitro

• 0

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos de vandalismo de 8 de janeiro foi oficializada nesta quarta-feira (26) e já enfrenta um impasse em relação à sua composição: a oposição questiona uma manobra de última hora da base governista para obter mais uma das 16 vagas no colegiado que são destinadas a senadores, de um total de 32 (outras 16 são reservadas a deputados). A decisão depende do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira (25), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), transferiu o seu partido do bloco parlamentar "Democracia", formado por MDB, PSDB, PDT, Podemos e União Brasil, para o bloco "Resistência Democrática", composto por PT, PSD e PSB. Essa movimentação ocorreu no Senado e acabou dando ao bloco "Resistência Democrática" mais uma vaga na comissão, ou seja, este grupo poderá indicar seis senadores, mesmo número do bloco "Democracia". Cada bloco ficou com 29 senadores.

Como a distribuição é definida pela proporcionalidade de senadores que compõe esses blocos, quem saiu perdendo, no fim das contas, foi a oposição. O bloco formado por PL e Novo, chamado "Vanguarda" e composto por 13 senadores, tinha, antes da manobra, o direito a três assentos na CPMI. Depois, passou a contar com apenas dois. Há, ainda, o bloco "Aliança", formado por dez senadores do PP e do Republicanos, que indicará dois nomes para a CPMI.

O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), contestou a mudança, e o presidente do Congresso pediu mais tempo para consultar assessores e parlamentares antes de dar uma resposta.

Os integrantes do Novo no Congresso cobraram diretamente e em peso o presidente do Congresso por uma condenação da mudança casuística da Rede de um bloco para outro.

“A vaga em questão não é do Novo do Senado, mas da oposição. A mesma que o governo quer tomar. Espero que o senador Rodrigo Pacheco avalie a questão com total seriedade ”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE) à Gazeta do Povo.

Marinho criticou a ação do governo para dominar a CPMI, classificando-a como “antidemocrática e arrogante”. "Sem isenção não há equilíbrio, o que deverá comprometer a busca da verdade e a credibilidade da comissão", sublinhou, criticando também a tentativa do governo de ocupar todos os cargos de comando na CPMI. Ele defende que a presidência e a relatoria fiquem um com a oposição e outro com o governo, independentemente da filiação partidária. “O mais importante é o perfil isento”, disse.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, voltou a dizer que a CPMI vai "confirmar a ligação da oposição" com os atos de vandalismo em Brasília. "O governo não tem nada a temer. Ao contrário do outro lado, que terá na comissão de inquérito a explicitação dos responsáveis pelos atos de barbárie", criticou.

Definição na Câmara passará por superbloco de Arthur Lira

A aplicação da proporcionalidade torna incerta a composição e a escolha dos nomes para a presidência e a relatoria. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já trabalha para garantir um desses cargos para o seu superbloco partidário, preferencialmente para um parlamentar do PP.

Na Câmara, a maior parte da comissão será integrada por parlamentares do superbloco de Lira. A indicação dos integrantes será feita pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do bloco.