A primeira semana de depoimentos da CPI da Covid do Senado deve representar uma prova de fogo para o governo de Jair Bolsonaro. Entre terça-feira (4) e quinta-feira (6), o colegiado ouvirá três ex-ministros da Saúde, o atual ocupante do cargo, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Além das falas, outro tema que pode causar preocupações ao Palácio do Planalto é a intenção de levar à comissão outros personagens de destaque na estrutura federal. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou em entrevista ao portal G1 que pretende pedir a presença do ministro da Justiça, Anderson Torres. O motivo são as declarações sobre a CPI que Torres deu em entrevista à Veja: o ministro criticou o fato de a comissão ter como foco inicial o governo federal e destacou que é preciso "seguir o dinheiro", em menção a verbas remetidas a estados e municípios.
"Essa fala é uma ameaça indireta à CPI. Sem conseguir impedir e desarticular a CPI, agora o governo tenta intimidar a comissão. Isso é um movimento claro de usar a Polícia Federal como polícia política. Se deixar, será criado um estado policial. É preciso dar um freio de arrumação”, afirmou Randolfe ao G1.
Há ainda a possibilidade que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja chamado a depor. Um requerimento pedindo a presença de Guedes foi protocolado pelos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Humberto Costa (PT-PE). "Ante a negligência do governo federal no que se refere à previsão de recursos orçamentários para enfrentamento à pandemia no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021, com consequências sanitárias, sociais e econômicas desastrosas, é fundamental que esta Comissão possa ouvir o ministro Paulo Guedes, tendo em vista o papel do Ministério da Economia na coordenação da elaboração do orçamento público", diz o requerimento apresentado pelos parlamentares petistas. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também solicitou a presença de Guedes na comissão.
Outro nome no radar da oposição é o da servidora Thaís Amaral Moura. Ela é lotada no Palácio do Planalto e aparece como autora de requerimentos protocolados na comissão pelos senadores governistas Ciro Nogueira (Progressistas-PI) e Jorginho Mello (PL-SC), segundo reportagem do jornal O Globo. O nome de Moura consta nos registros dos arquivos que, oficialmente, foram elaborados pelos gabinetes de Nogueira e Mello. A convocação da servidora foi defendida por Randolfe e mencionada pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL).
Governo vê "fogo amigo" na CPI e preocupação com palanque
O depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que abrirá a rodada de pronunciamentos, é um dos que mais preocupa o governo. O Palácio do Planalto teme que Mandetta use a CPI como "palanque eleitoral". O ex-ministro deixou o governo Bolsonaro no início da pandemia de coronavírus e, nos últimos meses, tem se posicionado como pré-candidato a presidente em 2022. Ele é filiado ao DEM — partido do senador Marcos Rogério (RO), que integra a CPI da Covid e é um dos principais defensores do governo Bolsonaro no colegiado.
A preparação para rebater os argumentos de Mandetta e também outros temas levantados ao longo da semana tem mobilizado diferentes setores do governo federal. Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Governo, Secretaria de Comunicação e outras pastas, além do Ministério da Saúde, têm participado do esforço de buscar a qualificação dos atuais e antigos integrantes do governo e também dos senadores mais sintonizados com o bolsonarismo que integram a comissão.
A meta, porém, não se desenvolve de modo harmônico dentro do governo. Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que duas alas do Planalto disputam o protagonismo da articulação. Uma é encabeçada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral; e a outra, pelo também ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil. Ambos já detêm um histórico recente de rivalidades e, agora, estariam também divergindo sobre o modo de desenvolver a preparação contra os ataques da oposição.
Mandetta e Nelson Teich falarão nesta terça-feira (4). No dia seguinte, a participação será do ex-ministro Eduardo Pazuello. Na quinta, ocorrerão os depoimentos de Queiroga e Barra Torres.
"O dinheiro foi liberado", diz senador governista
Alinhado com o governo e membro suplente da CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse à Gazeta do Povo que pretende estar em todas as audiências da comissão ao longo da semana. O parlamentar apresentou dois pedidos de convocação à CPI: um em que pede a presença de Mirocles Véras, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, para falar sobre recursos enviados a estas instituições; e outro a um grupo de médicos que apresentariam "evidências científicas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19". As solicitações ainda não foram apreciadas pela comissão.
Heinze declarou o foco da comissão deveria ser a "busca por vacinas, e não pegar o Bolsonaro". O senador endossa a abordagem do presidente da República de que o governo federal repassou verbas a estados e municípios, e que a maior parte dos problemas no combate à pandemia se deve a falhas cometidas pelos gestores locais.
"O governo Bolsonaro, entre auxílio emergencial e recursos, liberou mais de R$ 11 bilhões só no ano passado. E de quem é a culpa pelos problemas? É do Bolsonaro, é do Pazuello? O dinheiro foi liberado. É isso que a CPI precisará investigar", acrescentou.
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