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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-SP) desafiou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, a prendê-lo durante uma audiência nesta terça-feira (3), na Comissão de Segurança Pública. O deputado também disse que, caso as teses apresentadas pelo Ministério da Justiça na ocasião fossem verdadeiras, Rodrigues seria prevaricador caso não fizesse a prisão (veja o discurso na íntegra).
A manifestação foi feita após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, relativizar imunidade parlamentar na audiência.
Na ocasião, o deputado gaúcho se dirigiu ao diretor da PF fazendo referência ao inquérito que a corporação instaurou contra ele por um discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
“Se eu estou fazendo crime contra a honra, porque o seu chefe da Polícia Federal, diretor Andrei, não me prende agora? Em flagrante delito. Se é um crime contra a honra que estou cometendo, que me prenda”, disparou o deputado do Novo.
Van Hattem está sendo investigado por ter criticado o trabalho realizado pelo delegado da PF Fábio Alvarez Shor em investigação contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na audiência, Lewandowski comentou sobre o indiciamento dos deputados por declarações no plenário e disse que “crimes contra honra” não são protegidos pela imunidade parlamentar.
“Se os parlamentares começarem a se ofender cultuamente, cometerem crimes contra a honra, ofenderem os seus colegas, então isso não está coberto pela imunidade”, disse o ministro da Justiça.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rompeu o silêncio na última quarta-feira (27) e criticou duramente o indiciamento dos deputados Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal (PF). Ele disse que "não permitirá que tentativas de criminalizar discursos parlamentares fragilizem o Congresso e o Estado Democrático de Direito".
