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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) informou nesta terça-feira (15) que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por uma declaração feita na tribuna da Câmara dos Deputados. Ele disse que só ficou sabendo dessa investigação após ter sido intimado pela Polícia Federal (PF) para prestar depoimento, no âmbito de um processo sigiloso no STF.
De acordo com o parlamentar, a investigação foi instaurada após um discurso dele no dia 14 de agosto contra o delegado Fábio Shor, em que ele o chamou de “abusador de autoridade”. O delegado é responsável por investigações da PF em casos que estão sob a relatoria do ministro Alexandre Moraes, como a prisão do ex-assessor da Presidência Filipe Martins e ainda o que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter se apropriado de presentes dados ao Estado brasileiro.
Logo após tomar conhecimento da intimação, o deputado disse que acionou os seus advogados para solicitar o inquérito no qual está sendo investigado. Segundo van Hattem, o relator é o ministro Flávio Dino.
"Na sexta-feira, 3 de outubro, fui surpreendido pelos meus assessores ao dizerem que na caixa de entrada do meu email parlamentar havia uma intimação da PF para prestar um depoimento sobre algo que eu nem sabia. No email, constava apenas ofertas de datas estipuladas com alguns horários para a audiência, informando que seria me resguardado o silêncio. Só assim entendi que estava sendo investigado”, disse van Hattem considerando um “método ilegal” a forma como a intimação foi enviada.
”Dino já foi deputado e senador. Ele sabe que o artigo 53 da Constituição nos garante a inviolabilidade civil ou criminal por quaisquer das nossas opiniões, especialmente na tribuna da Câmara”, apontou o deputado gaúcho.
Van Hattem ainda cita que, no relatório de Dino, foi mencionado que “numa primeira análise, os fatos podem ultrapassar as fronteiras da imunidade parlamentar”.
”Ele [Dino] diz que eu poderia estar cometendo crime contra a honra ao chamar um covarde de covarde, um bandido de bandido. Porque é isso que um policial federal é ao atuar à margem da lei, como faz, sim, Fábio Alvarez Schor, que cria, sim, relatórios fraudulentos para, por exemplo, manter preso Filipe Martins, ilegalmente, sem fundamentação”, criticou o deputado durante seu discurso na Câmara nesta terça-feira (15).
“Aparelhamento”da PF
No discurso na tribuna, nesta terça-feira (15), Marcel van Hattem criticou o que chamou de possível “aparelhamento da PF” para investigar um deputado federal. Segundo ele, o inquérito aberto no STF foi assinado por nove delegados e quatro agentes da corporação.
“Quando o Supremo Tribunal Federal decide instalar um inquérito contra um deputado federal, eleito pelo povo por uma representação, por fala sua na tribuna, é porque se chegou no limite do fim da democracia. Flávio Dino não é democrata, isso está muito claro. Flávio Dino é mais um abusador de autoridade. Ele que pedisse ao seu partido fazer, se quisesse, uma representação contra mim no Conselho de Ética. Seu partido é o PCdoB, PSB, qualquer partido aí, porque ele é um cara político”, declarou o deputado.
Na sequência, Van Hattem ainda citou a constante “perseguição” do STF aos que pensam diferente ou que discordam do que desejam. Ele relembrou a prisão do deputado Daniel Silveira e a operação da PF contra o ex-líder da oposição Carlos Jordy.
“O que se está buscando é silenciar quem critica, quem discorda, quem utiliza dos instrumentos da democracia a favor da democracia. O que se busca aqui é fazer com que a Nação se dobre aos ditadores e aos tiranos”, concluiu.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Polícia Federal para saber se iria se posicionar sobre as críticas à corporação e a investigação em curso contra o parlamentar. No entanto, a PF informou que “não se manifesta sobre eventuais investigações em andamento e não comenta informações dessa natureza”.
