O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (24) ter dúvida "seríssima" sobre os crimes pelos quais foi condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.
Na terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de Lula no caso, mas reduziu sua pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
A redução pode abrir caminho para o ex-presidente migrar no final do ano ao regime semiaberto – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
"Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", disse Marco Aurélio nesta quarta-feira, ao conversar com jornalistas.
No julgamento do STJ, os ministros da Quinta Turma rejeitaram as teses da defesa de Lula, entre elas a de que o petista teria sido condenado duas vezes pelos mesmos fatos.
"O que eu falo, eu tenho dúvidas, não estou me manifestando porque eu nem vou julgar o caso, dúvidas quanto aos dois tipos, a corrupção e a lavagem. Teria havido um procedimento do presidente visando dar ao que ele 'recebeu' via corrupção a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe (isso)", comentou Marco Aurélio.
O ministro reconheceu que "fatalmente" um recurso do petista contra a condenação no STJ chegará ao Supremo, mas disse que acompanhará o julgamento da "arquibancada".
Cabe à Segunda Turma do STF julgar casos relacionados à Operação Lava Jato – o ministro integra a Primeira Turma. "Virá pra cá fatalmente, não virá para a 1.ª Turma e eu estarei assistindo o julgamento da arquibancada, como eu fazia com o Flamengo quando morava no Rio", comentou.
STJ agiu como tribunal deve agir, diz Gilmar
Em Portugal para workshop do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do STF Gilmar Mendes também se pronunciou sobre a Operação Lava Jato e o julgamento de Lula. Na avaliação de Gilmar, o "STJ agiu como um tribunal deve agir" e passou um "recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos".
O ministro disse ainda que a Lava Jato se tornou um partido político e, também em referência à operação, afirmou que houve muitos abusos no judiciário, com a alegação de se buscar a diminuição da criminalidade.
