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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi à tribuna do Senado nesta segunda (19) para se defender das acusações que levaram a uma operação em seus endereços na semana passada, e disse que as buscas feitas no gabinete do Congresso ferem a Constituição e ameaçam a democracia e a harmonia entre os Poderes.
Os mandados contra o senador foram expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta (15) por suposta obstrução da investigação dos atos de 8 de janeiro e a divulgação de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
“Nunca, nos quase 200 anos de história do Senado, seja no Império ou na República, um senador teve, por força de uma decisão judicial monocrática, sua morada e o seu gabinete, localizado dentro do Senado Federal, invadidos e revistados por expressar a sua opinião e cumprir o mandato a ele outorgado pelos votos de quase 1 milhão de capixabas”, disse.
O senador afirmou, ainda, que há um excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria usando as competências para violar as prerrogativas do Senado Federal. O senador negou, ainda, que tenha cometido crime ao divulgar um relatório sigiloso da Abin, dizendo que “o sigilo caiu” e que o documento teria sido adulterado pelo general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
A operação foi planejada, de acordo com ele, para ser realizada no dia do seu aniversário “sob um forte aparato policial, equipado como uma operação contra criminosos de alta periculosidade”.
Na mesma sessão do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a operação e disse que a ação da PF coloca em risco a harmonia entre os Três Poderes e a democracia. “Não estamos falando apenas da investigação de um senador, mas do que esse evento representa para a relação entre os Poderes e o respeito à inviolabilidade do Parlamento”, afirmou.
