O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, quer recuperar R$ 2,1 bilhões do orçamento da pasta que foram bloqueados pelo ministério da Economia, de Paulo Guedes. Ele afirma que dinheiro para ciência e tecnologia não é despesa, e sim um investimento. E reclama que o orçamento total destinado à pasta já é insuficiente para o desenvolvimento das duas áreas no país.
Pontes participou de audiência pública no Senado na última quarta-feira (24) e reclamou do contingenciamento anunciado pelo governo. "O orçamento é incoerente com a importância do setor para o desenvolvimento nacional. Recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”, disse aos senadores. “Ciência e tecnologia podem ajudar a resolver os problemas em praticamente todas as áreas do Brasil.”
Ele também defendeu que o orçamento da pasta seja ampliado nos próximos anos. “O Congresso é essencial para ajudar a desbloquear os recursos previstos para este ano e para ampliar os investimentos para o setor nos próximos anos.” Os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Izalci Lucas (PSDB-MG) concordaram em ajudar o ministro a reverter o contingenciamento anunciado em março pelo ministério da Economia.
Lucas, inclusive, foi além e disse que vai tentar incluir na Lei Orçamentária do próximo ano uma proibição para o bloqueio de verbas destinadas às áreas de ciência, tecnologia e inovação.
Em ajuste fiscal, governo bloqueou 41,98% da verba do MCTIC
Em março, o governo, por meio do Ministério da Economia, anunciou o bloqueio de R$ 29,8 bilhões do orçamento para 2019. A pasta mais afetada em termos proporcionais foi o Ministério de Minas e Energia, com um bloqueio de R$ 3,8 bilhões dos R$ 4,7 bilhões previstos para todo o ano. Ou seja, um contingenciamento de 79,54% da verba.
Em segundo lugar aparecer o MCTIC. O ministério tem uma verba de R$ 5 bilhões para gastar em 2019, mas a pasta da Economia bloqueou R$ 2,1 bilhões – ou seja, 41,98% do total disponível, o que desagradou Marcos Pontes.
O contingenciamento atingiu todos os ministérios em maior ou menor grau, inclusive o Ministério da Educação, que teve 24,71% da verba bloqueado. Só o ministério da Saúde saiu praticamente ileso, pois apenas 2,99% do seu orçamento previsto foi contingenciado.
Por que o governo bloqueia verbas
O contingenciamento foi anunciado para garantir que o governo cumpra a meta fiscal em 2019 – que é ter um déficit de, no máximo, R$ 139 bilhões. Bloqueios como esse são comuns em cenário de ajuste fiscal e de economia fraca, já que as despesas continuam subindo e a arrecadação está abaixo do esperado.
Mas, caso o governo consiga as receitas extraordinárias que está esperando e a arrecadação melhore, ele pode voltar a liberar o dinheiro dos ministérios. O orçamento é revisado bimestralmente.
Entre as receitas extraordinárias que a equipe econômica espera, estão a do leilão do excedente do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa. E outros leilões de infraestrutura que podem acontecer neste ano. O governo também espera receber o dinheiro devido pelos bancos públicos.
Outra frente da equipe econômica é trabalhar no fechamento de estatais dependentes, que precisam mensalmente de recursos do Tesouro para funcionar. E na privatização de parte das demais empresas públicas, o que ajudaria a abater a dívida e melhorar a relação dívida/PIB.
O ministro Marcos Pontes é contra vender as estatais que estão de baixo do guarda-chuva da sua pasta, incluindo os Correios, uma das principais empresas públicas do país. Ao Estadão, o ministro disse que o processo de venda da estatal precisa ser pensado com mais cautela. O presidente Jair Bolsonaro, porém, já deu aval para os estudos sobre a privatização da estatal.
Outros ministros também querem mais verba
Marcos Pontes foi o primeiro ministro a criticar publicamente o contingenciamento anunciado pelo governo em março. Mas ele não é o único.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou a jornalistas em coletiva em fevereiro que há alguns ministros reclamando da falta de recurso para suas pastas. Ele não quis citar nomes.
