Margareth Menezes deve R$ 1 milhão aos cofres públicos, incluindo o próprio ministério da Cultura

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A futura ministra da Cultura Margareth Menezes, anunciada recentemente pelo presidente eleito Lula (PT), acumula dívidas com órgãos públicos que superam R$ 1 milhão, incluindo a Receita Federal, a Previdência e, inclusive, débitos com a própria pasta que irá ocupar. O Ministério da Cultura pede a devolução de recursos repassados para uma ONG fundada pela cantora, acusada de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram reveladas na quinta-feira (15) pela revista Veja.

Segundo a publicação, a ONG Associação Fábrica Cultural, fundada por Margareth Menezes em Salvador (BA), foi condenada a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por supostas irregularidades encontradas em um convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, último ano do segundo governo Lula. Na ocasião, os valores repassados pelo governo federal para a ONG teriam sido usados para promover um seminário sobre culturas identitárias.

Tempos depois, ao fiscalizar a prestação de contas apresentada pela ONG, técnicos do TCU identificaram diversas irregularidades, como a cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços não realizados, superfaturamento de compras e pagamentos para pessoas com vínculos na administração pública.

O TCU identificou ainda um pagamento suspeito feito pela ONG fundada por Menezes no valor de R$ 120 mil para uma empresa que tinha em seu quadro societário duas diretoras da própria Associação Fábrica Cultural, fundada pela cantora. Em dezembro de 2020 o órgão de fiscalização condenou a ONG a devolver os recursos repassados pelo governo federal, o que nunca aconteceu. Em razão disso, a entidade teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assinar novos convênios e contratos com a administração pública. A Procuradoria-­Geral da União (PGU) também tenta reaver os recursos na Justiça.

A Receita Federal também cobra R$ 1,1 milhão por impostos não recolhidos de duas empresas administradas por Margareth Menezes. Auditores descobriram que as empresas da futura ministra recolhiam as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de seus empregados, mas não repassava os valores para a Previdência Social, o que é crime. Procurada pela reportagem da revista Veja, a cantora não se pronunciou sobre as acusações até o momento. Já o advogado da ONG administrada pela cantora afirma que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), pois o caso prescreveu.