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A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou na tarde desta sexta-feira (16) ter uma dívida de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos. A cantora afirmou, em nota, que os débitos com a Receita Federal estão sendo pagos e que vai recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) da condenação de sua ONG, a Associação Fábrica Cultural.
"A assessoria de imprensa da futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes, traz aqui esclarecimentos importantes em relação à matéria publicada nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a começar pelo fato de que não é verdadeira a afirmação que Margareth Menezes acumule dívidas de mais de R$ 1 mi com os cofres públicos, manchete da referida publicação", diz um trecho da nota.
No comunicado, ela fez esclarecimentos sobre a reportagem publicada pela revista Veja sobre supostas dívidas que teria com órgãos públicos. Segundo a publicação, a ONG Associação Fábrica Cultural, fundada pela cantora em Salvador (BA), foi condenada pelo TCU a devolver R$ 338 mil aos cofres públicos por supostas irregularidades encontradas em um convênio assinado com o Ministério da Cultura em 2010, último ano do segundo governo Lula.
Margareth afirma que a defesa de sua ONG vai recorrer da condenação da Corte de contas. “A defesa da Fábrica Cultural trabalha na elaboração de um Recurso de Revisão para apresentação ao TCU, onde será requerida a reanálise da prescrição alegada sob o enfoque da nova Resolução TCU nº 344/2022, e juntada de documentos novos, a fim de comprovar a regularidade da prestação de contas, requerendo ao TCU a revisão do julgamento proferido para julgar regulares as contas apresentadas, extinguindo o débito”, diz a nota.
Sobre a cobrança de R$ 1,1 milhão feita pela Receita Federal por impostos não recolhidos de duas empresas administradas pela futura ministra, ela afirma que a “referida empresa possuía uma dívida tributária que foi acentuada por um longo período de pandemia, que resultou em impossibilidades gritantes na área cultural, dificultando a manutenção dos pagamentos regulares”.
A cantora ressaltou que neste ano, com a retomada gradativa de atividades, "os processos de regularização foram sendo retomados e neste momento, as dívidas estão regularizadas, em processo de pagamento, por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos".
"Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular", ressalta a a nota.
