Com discurso feminista, ministra toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar

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A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu nesta quarta-feira (12) a presidência do Superior Tribunal Militar (STM). Indicada pelo presidente Lula (PT) em 2007, ela é a primeira mulher a comandar a Justiça Militar em 217 anos do órgão.

"Sou feminista e me orgulho de ser mulher! Peço licença poética a Milton Nascimento e Lô Borges para dizer: ‘Porque se chamavam mulheres, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem!’", disse a ministra ao iniciar seu discurso.

Ela defendeu o papel das Forças Armadas na proteção da soberania do país. “As Forças Armadas, esquadrinhadas pela Constituição cidadã, defendem a soberania da Nação e a segurança do regime democrático quando o espectro dos conflitos internos e externos atinge o grau de gravidade máxima, dando destaque à cadeia de comando, à hierarquia e à disciplina”, disse.

Durante o pronunciamento, Maria Elizabeth também criticou a desigualdade de gênero no país. “Lamentavelmente o Brasil é considerado, segundo o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, um dos mais desiguais do mundo, ocupando o 70º lugar. Isto reflete as mazelas de um Estado que ainda se esbate contra discriminações e preconceitos, herdados de uma estrutura patrimonialista-patriarcal", destacou.

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência para o biênio 2025-2027. Lula acompanhou a cerimônia de posse junto com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“A investidura da ministra Maria Elizabeth significa um passo decisivo de afirmação da condição feminina, expressão de um espírito iluminista que repele qualquer traço de descriminação e que reafirma a igualdade de gênero fincada na Constituição”, disse o ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach em nome do STM.

Em nota, o Tribunal informou que um dos objetivos centrais do mandato da nova presidente é aprovar no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorize a Corte Militar como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O discurso feminista da nova presidente do STM vai de encontro a declaração feita por Lula em evento no Planalto mais cedo. Durante o lançamento do novo consignado, o presidente da República disse ter escolhido "uma mulher bonita" para diminuir a resistência do Congresso na articulação política. O petista se referia a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

“Acho muito importante trazer aqui o presidente da Câmara e do Senado, porque uma coisa que eu quero mudar, estabelecer a relação com vocês, por isso eu coloquei essa mulher bonita para ser ministra das Relações Institucionais, é que eu não quero mais ter distância de vocês”, disse Lula.

Maria Elizabeth cobrou o presidente pela indicação de mais mulheres no governo. "Meu querido presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica", afirmou a ministra.

Defesa da hierarquia militar

O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortoli, defendeu a necessidade de hierarquia para que as Forças Armadas não se transformem em “bandos armados”. Além disso, destacou que desvios de condutas de integrantes da Forças não podem ser confundidos com a atuação da instituição.

“Forças armadas indisciplinadas e desajustadas em sua estrutura hierárquica deixam de ser Forças Armadas para assemelharem-se a bandos armados com indeléveis prejuízos à soberania nacional, a ordem interna e externa e a própria democracia”, disse.

“Eventuais desvios de conduta de seus integrantes não podem ser confundidos com a instituição, devem ser apurados e, se for o caso, punidos, inclusive com o eventual afastamento do infrator das fileiras militares”, acrescentou.

A declaração ocorre em meio a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação por suposta tentativa de golpe de Estado. Dos 34 denunciados, 24 são militares da ativa ou da reserva.

Nova presidente do STM

Eleita presidente do STM em 5 de dezembro de 2024, a ministra Maria Elizabeth exerceu a vice-presidência da Corte e, por nove meses, atuou como presidente interina após a aposentadoria compulsória do então presidente Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, no biênio 2013-2015. Antes de ingressar na Corte, atuou como procuradora federal.

Natural de Belo Horizonte (MG), nasceu em 29 de janeiro de 1960. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), tem mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

É também doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Atuou por muitos anos como professora na Universidade de Brasília (UnB) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Como é formado o STM

O Superior Tribunal Militar (STM) é composto por 15 ministros vitalícios divididos entre cinco civis e 10 militares. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal. A Corte é formada da seguinte forma:

• 5 civis;
• 4 generais do Exército;
• 3 almirantes da Marinha;
• 3 brigadeiros da Aeronáutica.