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Na próxima terça-feira (21), a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai comparecer na CPI das ONGs para esclarecer a atuação e a influência dessas organizações na estrutura do Estado. A ministra também deve abordar temas como supostos prejuízos à soberania, falta de transparência nos recursos do Fundo Amazônia e outros assuntos relacionados à investigação das atividades dessas organizações na região amazônica.
O presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou a necessidade de Marina Silva prestar informações sobre a relação entre o governo e as ONGs, enfatizando uma suposta “promiscuidade” nessa interação. O senador ressaltou a influência das organizações na gestão da Amazônia, financiadas por recursos externos, e afirmou que a ministra tem muito a esclarecer à CPI.
“Há muita promiscuidade nessa relação. Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, disse o senador.
Na semana passada, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu que a ONG Greenpeace e outras organizações opinaram sobre o licenciamento ambiental pedido pela Petrobras para perfurar um poço de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial.
A CPI já obteve informações e depoimentos que mencionam a participação de Marina Silva, que também é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), segundo Valério. A organização, assim como o Ministério do Meio Ambiente, tem sido alvo de questionamentos sobre a utilização dos recursos do Fundo da Amazônia.
Dados revelam que apenas 11% das verbas recebidas em 2022 foram destinadas a serviços ambientais, enquanto mais de 80% foram direcionados a despesas internas e pagamentos a consultorias.
Além da CPI, a ministra também deve ser questionada sobre outros temas vinculados à sua gestão, como os entraves na pavimentação da BR-319, as dificuldades para a concessão da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas e as influências de ONGs para impedir a exploração de potássio em Autazes, no Amazonas.
A Comissão também ouvirá Márcio Santilli, presidente do Instituto Socioambiental (ISA), e realizará uma diligência em São Félix do Xingu (PA), onde colonos da Vila Renascer, na Terra Indígena Apyterewa, enfrentam desalojamento e confrontos com órgãos governamentais.
A CPI deve encerrar as atividades no dia 19 de dezembro.
