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A ministra do Meio Ambiente e do Clima, Marina Silva, compareceu nesta terça-feira (21) a uma convocação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ela foi convocada para prestar esclarecimentos sobre ações do governo federal que estariam prejudicando o setor agrícola. Pela manhã, a ministra evitou comparecer a um convite para depor na CPI das ONGs, no Senado Federal, agora ela será convocada.
Na audiência da Câmara, Marina criticou a grilagem e o desmatamento ilegal para exploração de terras. Também falou sobre o confisco de mais de 3 mil cabeças de Gado, na serra do Cachimbo, dizendo que a ação foi feita por ser uma área ilegal e proibida por lei. "Existe o agronegócio e outro negócio", diz a ministra.
Ao ser questionada sobre a portaria do ministério que homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ministra negou que "extrapola as competências do órgão" e evitou dar muitos detalhes ao dizer que foi elaborada por uma equipe técnica e responsável.
Os parlamentares apontaram que a portaria amplia demais as competências do Conama, "levando a um agravamento das regulamentações ambientais e tornando o processo de licenciamento e autorização complexos".
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária , Pedro Lupion, apontou a necessidade de "separar a ideologia do debate técnico" ao questionar a ministra. "Vivemos uma guerra de narrativas”, declarou.
Em resposta ao Lupion, a ministra ressaltou que o ministério “está de portas abertas e sem ideologias para atender as demandas necessárias do agronegócio”. Porém, ao final da audiência o presidente da FPA rebateu a declaração da ministra, em entrevista à Gazeta do Povo.
“A ministra tem habilidade política de escapar dos apertos das perguntas, consegue inverter algumas coisas, mas não explicou nada sobre o patrulhamento para o agro, e as perguntas mais contundentes ela sequer respondeu”, criticou.
Em relação as demandas da bancada do agro, que são apresentadas ao Ministério do Meio Ambiente, Lupion disse que “zero” foram atendidas. “O Ministério tem o objetivo claro de atrapalhar a vida do produtor rural, e é isso o que eles têm feito, constantemente”, declarou.
Um dos autores do pedido de convocação, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou o fato da ministra ter se esquivado de algumas respostas. “Ela tentou defender uma tese do Ministério do Meio Ambiente, mas isso não deixa de passar em branco os ataques e as ações do governo contra o agronegócio e a produção de alimentos, o que traz uma insegurança jurídica ao mundo inteiro”, disse à Gazeta do Povo.
Caça de javalis
Outro ponto criticado pelos deputados foi a suspensão da caça de javalis por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ministra ressaltou que esse é um "problema preocupante", mas apontou ressalvas sobre a caça.
"É uma espécie exótica que tem que ser adequadamente tratada, mas não tenho a compreensão de que a bala de prata seja a solução para o problema. A gente sabe do problema para o meio ambiente e para a produção", disse Marina dizendo que iria transferir a resposta sobre o assunto ao presidente do Ibama.
A transferência de respostas foi criticada pelos deputados da oposição. Um dos deputados disse: "quem foi convocada foi a ministra, nós já ouvimos o presidente do Ibama".
O presidente do Ibama tentou auxiliar nas respostas, e em seguida a ministra disse que o assunto "é uma questão de norma".
"Os que tem autorização para a caça, a autorização continua de pé, e os que não tem estão aguardando resolver a questão do porte de arma que foi transferido a Defesa. Estava havendo o uso indiscriminado de arma e estamos cumprindo o que a lei estabelece em função de atividades ilegais", explicou a ministra.
Para o deputado Nogueira, as respostas apresentadas pela ministra não foram claras, e ela demonstrou que não sabia a resposta e que é “um tema que ela não domina”. “Não explicaram a resolução do Ibama que proíbe, e porquê proíbe a caça de javali, já que é uma praga que está disseminada no Brasil inteiro, destruindo florestas, o meio ambiente e os mananciais”, disse.
Desmatamento x manejo
A questão do desmatamento florestal também foi bastante criticado pela ministra Marina Silva, que ressaltou a atuação do governo federal na redução desse desmatamento. Ela afirmou que houve uma “redução de 49%” no desmatamento da Amazônia, entre janeiro e julho deste ano, o que contribui para a assinatura do acordo comercial com o Mercosul.
Marina também fez críticas aos agricultores que realizam queimadas ilegais, e que segundo ela, correspondem aos 2% dos produtores de todo o país.
Na avaliação do presidente da bancada do agro, a ministra “não consegue diferenciar o que é desmatamento ilegal e o manejo florestal”. “A lei permite o manejo florestal, não permite o desmatamento ilegal, que também somos contra, mas eles tentam inverter esse discurso colocando no nosso colo a responsabilidade de outras coisas que não são nossas”, disse Lupion.
