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A Polícia Federal apontou que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, foi o único entre os chefes das Forças Armadas que teria se colocado à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o suposto golpe de Estado. A informação faz parte do relatório da investigação que resultou no indiciamento de Bolsonaro, Garnier e outras 35 pessoas.
“As referidas mensagens vão ao encontro dos elementos de prova obtidos, confirmando que o então Comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier, anuiu com o Golpe de Estado, colocando suas tropas à disposição do Presidente”, diz o documento que teve o sigilo reiterado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (27), a Marinha destacou "que, em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito". (Veja a íntegra do comunicado abaixo).
A defesa do almirante reforça que ele é inocente. A PF teve acesso a uma troca de mensagens no celular do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, com um contato identificado como “Riva”.
O relatório traz um print da conversa em que “Riva” diz que Garnier é uma “patriota” e tinha tanques prontos, sinalizando que o almirante poderia auxiliar na concretização do golpe. “O Alte. Garnier é PATRIOTA. Tinham tanques no Arsenal prontos”, disse Riva.
Em resposta, o interlocutor diz que o “01”, referindo-se a Bolsonaro, deveria ter “rompido” com a Marinha, que o Exército e a Aeronáutica “iriam atrás”. A PF afirmou que os comandantes do Exército, o general Freire Gomes, e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro, Baptista Júnior, foram contra a ruptura institucional.
“Os elementos de prova obtidos, tais como mensagens de texto e depoimentos dos então Comandantes da Aeronáutica e do Exército prestados à Polícia Federal, evidenciam que o então Comandante da Marinha do Brasil, almirante Almir Garnier, foi o único dentre os três a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”, diz o relatório.
Em nota, a defesa reiterou a inocência de Garnier. De acordo com a investigação, com o apoio do almirante, os investigados teriam pressionado os comandantes do Exército e da Aeronáutica.
“Outrossim, a adesão de Amir Garnier, conforme as trocas de mensagens entre investigados e adeptos do golpe de Estado, descritas ao longo do relatório, serviu para Organização Criminosa pressionar ainda mais o Alto Comando do Exército a aderir ao plano que objetivava a abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou a PF.
Comandantes contrários ao golpe foram alvos de “milícia digital”, aponta PF
A Polícia Federal afirmou que Freire Gomes e Baptista Júnior foram alvos de “ataques pessoais” nas redes sociais por uma "milícia digital" após rejeitarem o plano de golpe de Estado.
Conforme o relatório, os “investigados continuavam a investir nos ataques pessoais contra os comandantes Freire Gomes e Baptista Júnior, utilizando as ‘ferramentas’ da milícia digital, disseminando em alto volume, por multicanais, de forma contínua e repetitiva informações falsas”.
O objetivo das publicações seria passar a imagem ao meio militar e aos apoiadores do ex-presidente que os comandantes seriam “traidores da pátria” e alinhados ao “comunismo”.
“Nesse contexto, Braga Netto determinou a Ailton Gonçalves Barros que direcionasse ataques pessoais (inclusive a familiares) ao então comandante do Exército, general Freire Gomes e ao então comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, e por outro lado, elogiasse o então comandante da Marinha, o almirante-de-esquadra Almir Garnier Santos”, diz o relatório.
Segundo a PF, Braga Netto ainda orientou a “disseminação de notícia, com o objetivo de
atingir a reputação” do general Tomás Paiva, atual comandante do Exército, que “também adotou uma posição institucional, opondo-se a qualquer ação ilícita das Forças Armadas”.
Garnier foi responsável por desfile de blindados até o Planalto
Garnier foi nomeado por Bolsonaro para comandar a Marinha em abril de 2021. Em 10 de agosto daquele ano, a Marinha fez um desfile de blindados e outros veículos militares até o Palácio do Planalto para convidar o então presidente para o exercício da Operação Formosa.
O desfile ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votaria a PEC do voto impresso. A proposta foi rejeitada por 229 votos a favor, 218 contra e uma abstenção.
Na ocasião, Bolsonaro recebeu o convite das mãos de um oficial da Marinha na rampa do Planalto acompanhado do então ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e dos três comandantes das Forças Armadas, além de outros ministros e autoridades.
Defesa de Almir Garnier
A defesa reiterou a “inocência” do almirante após indiciamento pela PF, no último dia 21, e disse que espera ter acesso à íntegra dos autos para se manifestar. “Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”, dizia a nota do advogado Demóstenes Torres, que representa Garnier. O espaço segue aberto para uma nova manifestação da defesa do almirante Almir Garnier.
Bolsonaro negou suposto plano golpista
O ex-presidente negou ter participado do suposto plano golpista, pelo qual foi indiciado pela Polícia Federal, mas admitiu que estudou que estudou “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas” da Constituição, como o Estado de sítio.
A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário… Jamais faria algo fora das quatro linhas da Constituição. Dá pra resolver os problemas do Brasil dentro da Constituição”, disse Bolsonaro em entrevista nesta segunda-feira (25) ao chegar em Brasília.
“É uma loucura falar em golpe, meu Deus do céu, é uma loucura, golpe com general da reserva e cinco oficiais da ativa. E outra coisa: golpe existe em cima de uma autoridade constituída, quando já tomou posse”, acrescentou.
Marinha reforça que sua estrutura “não foi e nem será desviada” para restringir Poderes Constitucionais
A Marinha afirmou, em nota, que em “nenhum momento” houve qualquer mobilização de blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito. “A Marinha do Brasil, instituição nacional, permanente e regular, assegura que seus atos são pautados pela rigorosa observância da legislação, valores éticos e transparência”, diz o comunicado.
A Força disse que está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias. Além disso, destacou que a “constante prontidão dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais não foi e nem será desviada para servir a iniciativas que impeçam ou restrinjam o exercício dos Poderes Constitucionais”. Veja abaixo a íntegra da nota:
“Em relação às matérias veiculadas na mídia que mencionam ‘tanques na rua prontos para o golpe’, a Marinha do Brasil (MB) afiança que em nenhum momento houve ordem, planejamento ou mobilização de veículos blindados para a execução de ações que tentassem abolir o Estado Democrático de Direito.
Sublinha-se que a constante prontidão dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais não foi e nem será desviada para servir a iniciativas que impeçam ou restrinjam o exercício dos Poderes Constitucionais.
A Marinha do Brasil, instituição nacional, permanente e regular, assegura que seus atos são pautados pela rigorosa observância da legislação, valores éticos e transparência. Ademais, a MB encontra-se à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações que se fizerem necessárias para o inteiro esclarecimento dos fatos, reiterando o compromisso com a verdade e com a justiça”.
