Marinho diz que reforma tributária poderá ser corrigida em possível novo governo de direita

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O líder da oposição ao governo no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma tributária poderá ser corrigida por uma proposta de emenda Constitucional (PEC) “no período de transição” de um eventual novo “governo de direita conservador”. O Senado aprovou a reforma tributária nesta quarta-feira (8) e encaminhou o texto para uma nova análise da Câmara dos Deputados.

“A nossa crítica é que entre a votação do projeto original que foi apresentado e o que efetivamente saiu da Câmara e posteriormente foi aprovado no Senado, as excepcionalizações que ali foram alocadas, os regimes especiais e também os fundos que foram criados para atrair os governadores para a reforma torna esse projeto inexequível”, disse Marinho em entrevista ao portal Poder360 divulgada nesta sexta-feira (10).

“Nós teremos, no período de transição deste governo, que vai terminar com o próximo governo, que se Deus quiser, será um governo de direita conservador, preocupado com o país e com a condição fiscal, a necessidade de fazermos uma PEC de ajuste nessa questão tributária para que ela efetivamente possa ser implantada sem prejuízo para o país”, acrescentou.

Marinho foi um dos 24 senadores que votaram contra a aprovação da reforma tributária. O placar final da votação ficou em 53 votos favoráveis contra 24 contrários. “Nós não fomos contra a reforma tributária, somos contra essa reforma tributária. Nós acreditamos, desde sempre, eu, como cidadão e também como membro do ex-governo do presidente Bolsonaro e agora como líder da oposição no Senado, que é imprescindível, é necessária”, afirmou.

Ele apontou que a PEC 45/2019 tem méritos, mas disse esperar “que haja alguma correção na Câmara”. Para o parlamentar, “houve um excesso de desonerações, principalmente porque o governo se omitiu no processo de negociação”. Marinho afirmou ainda que não houve tempo hábil para que todas as mudanças feitas no texto fossem analisadas pelos senadores antes da votação.

“Tem que haver um estudo do impacto do que aconteceu. É um papel que eu esperava que o governo fizesse através da sua Secretaria do Tesouro, da Receita Federal e do acompanhamento do projeto, mas no afã de aprovar [a PEC] se criou essa negociação que foi feita para ter os votos sem a preocupação de saber qual é a consequência”, ressaltou o senador.

"E todos nós vamos pagar um preço por isso no futuro, por isso que eu estou afirmando aqui que há uma necessidade, caso o projeto passe dessa forma, vamos ver o que vai acontecer na Câmara, que nós tenhamos uma nova PEC no início do próximo [governo]”, completou.