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O senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o repasse de R$ 752 milhões da Itaipu Binacional para obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). A instituição foi lançada pelo presidente Lula (PT) em 2010. No entanto, as obras do campus Niemeyer da Unila, localizado em Foz do Iguaçu (PR), estavam paradas desde 2015.
Na representação, Marinho apontou suposto desvio de finalidade de recursos públicos. O parlamentar argumentou que o dinheiro deveria ser usado “para a redução das tarifas de energia elétrica de todos os brasileiros”. O pedido foi encaminhado à Corte de contas nesta terça-feira (18).
O Ministério da Educação anunciou a retomada das obras da Unila em 28 de fevereiro. A Itaipu firmou um acordo de cooperação técnica para realizar o repasse do dinheiro. A Gazeta do Povo mostrou que o valor destinado às obras é equivalente ao orçamento anual de um município de 182 mil habitantes como Guarapuava, no centro-sul do Paraná, cuja prefeitura prevê gastar R$ 755,5 milhões em 2024.
Em nota, Marinho ressaltou que “a destinação de tais valores para a construção do campus, embora significativa para a educação e integração regional, representa um uso inadequado dos recursos públicos da Itaipu, que deveriam prioritariamente beneficiar os consumidores de energia com tarifas reduzidas”.
Ele disse que o “aumento de gastos socioambientais e projetos diversos da hidrelétrica” fez com que as tarifas de energia não fossem reduzidas. Para o senador, o governo Lula “vem se utilizando dos recursos de Itaipu para custear obras e eventos em finalidades não relacionadas diretamente à função de geração de energia”.
Com isso, segundo Marinho, haveria “desvio de finalidade, já que com a quitação da dívida do financiamento para construção de Itaipu, a redução da tarifa já deveria ter ocorrido em 2023”.
“A progressão absurda das despesas de Itaipu com programas socioambientais, inclusive para custear projetos fora da área de influência da Usina, é um escândalo que configura violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e da boa governança dos recursos de Itaipu”, diz um trecho da representação. O senador pediu ao TCU que aceite a representação e tome providências para apurar o caso.
Em março, a assessoria do diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, disse, em nota à Gazeta do Povo, que “o valor de R$ 752 milhões é resultado da atualização de valores da construção civil e inclusão de outros serviços que se apresentaram necessários, como o diagnóstico de patologia das edificações, bem como a revisão dos projetos executivos”. Além disso, Verri afirmou que “o valor é estimativo e no processo de licitação poderá haver uma redução em razão da concorrência”.
