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ATUALIZAÇÃO: o advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, mudou a versão de que a confissão será sobre o esquema da venda de joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O novo advogado do tenente-coronel Mauro Cid, o terceiro desde o início das investigações, afirmou que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai confessar à Justiça como participou do suposto esquema de venda das joias recebidas de presente pelo ex-mandatário da República, alvo da operação da Polícia Federal que o colocou como um dos principais articuladores junto do pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid.
Segundo reportagem da revista Veja publicada na noite desta quinta (17), o advogado Cezar Bitencourt vai se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima segunda-feira (21), para discutir os termos da confissão para atenuar uma futura condenação.
O Código Penal estabelece que uma confissão espontânea sempre deve mitigar a sanção imposta ao investigado. A Gazeta do Povo entrou em contato com Bitencourt e aguarda retorno.
Na última quarta (16), Bitencourt disse que uma das estratégias adotadas para defender Cid seria de que ele apenas cumpria ordens por conta da sua formação militar, e que estava sendo duplamente injustiçado pela prisão em uma cela com restrições no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou que mantém a estratégia de defesa e que o ex-presidente tinha o amparo da lei para fazer a venda dos artefatos.
A apuração da Veja junto a Bitencourt aponta que Cid vai admitir a participação na venda de joias nos Estados Unidos, transferindo os fundos para o Brasil e entregando o dinheiro a Bolsonaro em espécie. No entanto, Cid não assumirá a responsabilidade sozinho. Ele revelará às autoridades que agiu sob ordens diretas de Bolsonaro, implicando o ex-presidente como o mandante do esquema.
“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. 'Resolva esse negócio e venda'”, disse Bitencourt ao jornal Folha de São Paulo confirmando o teor publicado pela Veja e afirmando, ainda, que Mauro Cid não se beneficiou com o esquema.
Os detalhes que serão fornecidos por Cid, diz a revista, vão apontar que Bolsonaro tinha conhecimento dos procedimentos irregulares envolvidos. A defesa do ex-presidente sempre afirmou enfaticamente que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”, e que devolveu “voluntariamente” alguns dos itens, mesmo os considerados “personalíssimos” que não pertenceriam ao acervo público da União.
A venda de joias de luxo, incluindo dois relógios avaliados em US$ 68 mil, é apontada como parte de um suposto enriquecimento ilícito usando estrutura estatal. Cid, segundo o advogado, alegará ter agido sob as ordens de Bolsonaro, ampliando a relação de subordinação devido ao seu status militar, como já adiantado por Bitencourt.
“A relação de subordinação na iniciativa privada é uma coisa. O funcionário pode cumprir ou não. No funcionalismo público, é diferente. Em se tratando de um militar, essa subordinação é muito maior”, disse.
Cid também deve revelar, segundo o seu advogado disse à revista, o uso de uma conta bancária nos EUA em nome do pai para receber os pagamentos das joias vendidas, que eram posteriormente transferidos para o Brasil. Mensagens trocadas entre a família Cid indicam a concepção do plano e a participação direta de Bolsonaro, segundo a investigação da Polícia Federal.
Defesa diz que Bolsonaro mantém posição sobre joias
A Gazeta do Povo procurou a defesa do ex-presidente, mas não obteve retorno. À jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a confissão de Mauro Cid não vai mudar a estratégia formulada para defender Bolsonaro.
Segundo o jurista, a venda das joias é permitida pela lei 8.394, de 1991, que regulamenta os acervos dos presidentes da República. “Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são, na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”, diz um dos artigos da legislação regulamentado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Para Cunha Bueno, Bolsonaro tinha o amparo da lei para fazer a venda, já que os objetos preciosos tinham sido catalogados no acervo pessoal dele.
Ainda na noite de quinta (17), logo após a divulgação da reportagem, a TV Band conseguiu conversar com Bolsonaro, que disse que Mauro Cid está preso há muito tempo e que, por isso, é capaz de falar qualquer coisa para deixar a prisão, segundo relata a reportagem. O ex-presidente afirmou, ainda, que não recebeu nenhum valor em espécie do tenente-coronel e que não pediu para que os bens fossem vendidos.
Bolsonaro disse também que não falou com o pai de Cid desde a operação da última sexta-feira (11) para não ser “acusado de interferência”. E finalizou dizendo que a estratégia da nova defesa do tenente-coronel é "camicase".
